Execução Fiscal 5001005-28.2008.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 8.666,29

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

VISUAL SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGEM LTDA

CNPJ

Reu

ISMAEL SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

ANA ALICE SANCHES CALVO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721·CPF·Representa: Autor

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL

OAB/TO 4391·CPF·Representa: Réu

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001005-28.2008.8.27.2729/TO EXECUTADO: ISMAEL SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de

13/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

10/12/2025, 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

09/12/2025, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

21/10/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:46

Protocolizada Petição

07/10/2025, 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/10/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:21

Lavrada Certidão

29/08/2025, 13:20

Decisão - Outras Decisões

26/08/2025, 14:58

Todas as movimentações(134)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001005-28.2008.8.27.2729/TO EXECUTADO: ISMAEL SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de

13/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

10/12/2025, 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

09/12/2025, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

21/10/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:46

Protocolizada Petição

07/10/2025, 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/10/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:21

Lavrada Certidão

29/08/2025, 13:20

Decisão - Outras Decisões

26/08/2025, 14:58

Juntada - Informações

26/08/2025, 13:30

Protocolizada Petição

23/07/2025, 16:45

Conclusão para despacho

17/07/2025, 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

13/07/2025, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/05/2025, 23:59

Despacho - Mero expediente

19/05/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025, 18:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

16/05/2025, 00:10

Conclusão para despacho

06/05/2025, 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

28/04/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0038221-49.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 11

21/11/2024, 12:56

Despacho - Mero expediente

02/10/2024, 17:15

Conclusão para despacho

07/08/2024, 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

04/08/2024, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:29

Juntada - Informações

13/03/2024, 16:23

Juntada - Informações

06/02/2024, 11:34

Juntada - Informações

02/02/2024, 12:08

Lavrada Certidão

15/01/2024, 13:02

Lavrada Certidão

29/11/2023, 17:24

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/10/2023, 15:33

Conclusão para decisão

22/08/2023, 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

21/08/2023, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78

12/07/2023, 07:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76

30/06/2023, 12:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80

13/06/2023, 20:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80

12/05/2023, 16:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/05/2023, 16:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/05/2023, 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78

12/05/2023, 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76

12/05/2023, 16:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/05/2023, 16:40

Juntada - Informações

30/03/2023, 13:49

Juntada - Informações

02/03/2023, 13:52

Juntada - Informações

30/01/2023, 14:06

Juntada - Informações

16/01/2023, 11:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/12/2022, 17:05

Conclusão para despacho

06/10/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/09/2022, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

26/09/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:11

Lavrada Certidão

19/09/2022, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

15/09/2022, 00:02

Publicação de Edital

22/07/2022, 13:41

Intimação por Edital

22/07/2022, 13:41

Expedido Edital - citação

21/07/2022, 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

09/05/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:43

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 10/12/2021 13:36. Refer. Evento 55

10/12/2021, 13:34

Expedido Mandado

07/10/2021, 09:28

Audiência - de Conciliação - designada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 25/11/2021 10:00

01/10/2021, 08:59

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

31/08/2021, 11:51

Expedido Mandado

23/02/2021, 16:37

Juntada - Informações

09/02/2021, 15:04

Despacho - Mero expediente

03/02/2021, 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

03/07/2020, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2020, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2020, 11:41

Lavrada Certidão

02/06/2020, 11:40

Publicação de Edital

19/12/2019, 13:42

Expedido Edital - citação

11/12/2019, 13:15

Juntada - Informações

13/06/2019, 11:49

Despacho - Mero expediente

27/05/2019, 11:30

Conclusão para despacho

22/05/2019, 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

01/04/2019, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/02/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2019, 15:11

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

30/08/2018, 20:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/08/2018, 07:20

Lavrada Certidão

16/07/2018, 15:52

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL3FAZD

16/07/2018, 15:46

Expedido Mandado

07/05/2018, 16:57

Decisão - Outras Decisões

24/04/2018, 11:21

Conclusão para despacho

14/03/2018, 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

02/03/2018, 11:33

Lavrada Certidão

14/02/2018, 21:27

Lavrada Certidão

20/12/2017, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/11/2017, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/10/2017 13:24:44)

27/10/2017, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2017, 13:25

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

28/06/2017, 15:09

Conclusão para despacho

13/06/2017, 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

09/06/2017, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2017, 17:19

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

04/04/2017, 15:11

Conclusão para despacho

17/03/2017, 11:07

Processo Corretamente Autuado

15/04/2016, 17:52

Expedido Carta pelo Correio

16/11/2015, 10:37

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 08:52

Conclusão para Despacho/Decisão

10/10/2014, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

02/09/2014, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/09/2014, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2014, 12:38

Juntado(a)

25/08/2014, 10:38

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PROCADM 1 - Evento: Juntado Ofício Parcialmente Cumprido - 25/08/2014 10:35:56

25/08/2014, 10:37

Juntado Ofício Parcialmente Cumprido

25/08/2014, 10:35

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

21/08/2014, 14:27

Despacho - Mero expediente

03/04/2014, 13:40

Conclusão para Despacho/Decisão

25/02/2014, 13:46

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

11/10/2013, 10:35

Remessa Interna - TOPAL3FAZ -> TOPALEXECF

11/10/2013, 10:35

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 12:56

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2024, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2023, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2022, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2021, 15:49

DESPACHO

•27/05/2019, 11:30

DECISÃO

•24/04/2018, 11:21

DESPACHO

•28/06/2017, 15:09

DESPACHO

•04/04/2017, 15:11

DESPACHO

•22/09/2015, 08:52

DECISÃO

•21/08/2014, 14:27

DESPACHO

•03/04/2014, 13:40