Execução Fiscal 0039764-63.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 14.857,74

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0039764-63.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Diante da manifestação d

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

04/12/2025, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 126

10/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 126

07/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 126

06/11/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:43

Juntada - Documento

06/11/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

30/10/2025, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 114 Número: 00157136520258272700/TJTO

02/10/2025, 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5802711, Subguia 131964 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00

24/09/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/09/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 14:31

DECISÃO

•06/11/2025, 13:43

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 14:23

Anexo

•23/06/2025, 11:21

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 16:25

PETIÇÃO

•28/05/2025, 10:35

Anexo

•28/05/2025, 10:35

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 17:09

SENTENÇA

•26/09/2024, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2023, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2023, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•13/07/2022, 08:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h