Execução Fiscal 0009625-07.2014.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 31.225,73

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SERVICOS & ASSISTENCIA LTDA

CNPJ

Reu

NATANIEL GOMES DA SILVA

CPF

Reu

ELIZANGELA BORGES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB/TO 3999·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALMEIDA VAZ

OAB/TO 1861·CPF·Representa: Réu

MICHEL JAIME CAVALCANTE

OAB/TO 6478·CPF·Representa: Réu

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA

OAB/TO 2347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0009625-07.2014.8.27.2729/TO EXECUTADO: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA VAZ (OAB TO001861) ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)

13/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 13:20

Protocolizada Petição

18/11/2025, 11:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84

11/11/2025, 17:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/11/2025, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Fiscal Número: 00470513820238272729/TO

22/09/2025, 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84

11/09/2025, 14:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

11/09/2025, 14:08

Juntada - Informações

01/08/2025, 12:31

Juntada - Informações

14/07/2025, 15:20

Juntada - Informações

21/05/2025, 14:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/03/2025, 17:46

Conclusão para decisão

12/02/2025, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:18

Todas as movimentações(92)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0009625-07.2014.8.27.2729/TO EXECUTADO: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA VAZ (OAB TO001861) ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)

13/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 13:20

Protocolizada Petição

18/11/2025, 11:26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2025, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 17:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84

11/11/2025, 17:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/11/2025, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Fiscal Número: 00470513820238272729/TO

22/09/2025, 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84

11/09/2025, 14:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

11/09/2025, 14:08

Juntada - Informações

01/08/2025, 12:31

Juntada - Informações

14/07/2025, 15:20

Juntada - Informações

21/05/2025, 14:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/03/2025, 17:46

Conclusão para decisão

12/02/2025, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

12/02/2025, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

09/01/2025, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

08/01/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:04

Decisão - Outras Decisões

09/12/2024, 17:44

Conclusão para despacho

23/10/2024, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

22/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:41

Despacho - Mero expediente

19/09/2024, 17:41

Conclusão para despacho

30/07/2024, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

17/07/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

08/06/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:58

Protocolizada Petição

23/04/2024, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

23/04/2024, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

27/02/2024, 15:45

Conclusão para julgamento

23/02/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 17:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/08/2018, 12:02

Lavrada Certidão

16/07/2018, 11:11

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 10:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

16/07/2018, 10:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

30/05/2018, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/04/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2018, 14:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

08/03/2018, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

24/02/2018, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2018, 11:20

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

30/10/2017, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

20/10/2017, 14:54

Protocolizada Petição

02/05/2017, 10:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

20/10/2016, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/10/2016, 23:59

Lavrada Certidão

28/09/2016, 16:11

Protocolizada Petição

26/09/2016, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2016, 14:50

Processo Corretamente Autuado

15/04/2016, 12:19

Protocolizada Petição

07/08/2015, 17:27

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

10/06/2015, 14:02

Protocolizada Petição

09/06/2015, 17:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

27/05/2015, 00:02

Conclusão para ato diverso de sentença

18/05/2015, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/04/2015, 23:59

Protocolizada Petição

17/04/2015, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2015, 13:24

Protocolizada Petição

10/04/2015, 16:21

Conclusão para ato diverso de sentença

30/03/2015, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

20/02/2015, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/02/2015, 23:59

Protocolizada Petição

09/02/2015, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2015, 11:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

14/11/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/10/2014, 23:59

Lavrada Certidão

29/10/2014, 16:11

Protocolizada Petição

29/10/2014, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2014, 10:23

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

21/10/2014, 10:23

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

21/10/2014, 10:22

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

21/10/2014, 10:22

Expedido Mandado

25/08/2014, 16:46

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

02/07/2014, 14:14

Conclusão para Despacho/Decisão

01/07/2014, 18:33

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

22/04/2014, 16:23

Distribuído por sorteio

22/04/2014, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2024, 15:45

DECISÃO

•10/06/2015, 14:02

DECISÃO

•02/07/2014, 14:14