Recurso Especial 0001344-71.2018.8.27.2713 - TJTO

Recurso Especial 0001344-71.2018.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 461712/2023 - AgInt

15/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461712 - AgInt no REsp 2040198 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 20:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TUPIRATINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00461712/2023 - AgInt no REsp 2040198/TO

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:32

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461712/2023 - AgInt no REsp 2040198/TO

24/06/2024, 17:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

09/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 550405/2023

07/06/2023, 17:36

Protocolizada Petição 550405/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

07/06/2023, 17:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 461712/2023 -

19/05/2023, 05:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2023, 16:50

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