Procedimento Comum Cível 0000057-72.2025.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.652,56

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

JACY RODRIGUES CORREA

CPF 071.***.***-00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000057-72.2025.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000057-72.2025.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</

13/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

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Perguntas Frequentes

DARLECIO AIRES DE CARVALHO

OAB/TO 11019•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

30/10/2025, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

24/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

23/09/2025, 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/09/2025, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/09/2025, 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

22/09/2025, 14:04

Conclusão para julgamento

29/08/2025, 16:54

Encaminhamento Processual - TOPAI1ECIV -> TO4.03NCI

11/08/2025, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2025, 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

04/07/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

04/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

03/07/2025, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2025, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2025, 11:16

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2025, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 11:16

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2025, 17:48

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