Execução Fiscal 0001482-58.2024.8.27.2703 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.834,28

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

NILTON CESAR PEREIRA LIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SALES DE MEIRA

OAB/TO 7916·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771·CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RENAN SALES DE MEIRA

OAB/TO 7916·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771·CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

TACIANO CAMPOS RODRIGUES

OAB/GO 36962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão para despacho

22/04/2026, 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

23/03/2026, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

16/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

13/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001482-58.2024.8.27.2703/TO EXECUTADO: NILTON CESAR PEREIRA LIRA ADVOGADO(A): TACIANO CAMPOS RODRIGUES (OAB GO036962) DESPACHO/DECISÃO Antes de qualquer decisão sobre o prossegui

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:02

Despacho - Mero expediente

11/03/2026, 17:46

Conclusão para despacho

11/11/2025, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

04/11/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:29

Decisão - Outras Decisões

29/10/2025, 16:20

Conclusão para despacho

14/07/2025, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025, 09:52

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

13/06/2025, 02:53

Todas as movimentações(35)

Conclusão para despacho

22/04/2026, 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

23/03/2026, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

16/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

13/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001482-58.2024.8.27.2703/TO EXECUTADO: NILTON CESAR PEREIRA LIRA ADVOGADO(A): TACIANO CAMPOS RODRIGUES (OAB GO036962) DESPACHO/DECISÃO Antes de qualquer decisão sobre o prossegui

Documentos

DECISÃO

•23/03/2026, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 17:46

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:02

Despacho - Mero expediente

11/03/2026, 17:46

Conclusão para despacho

11/11/2025, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

04/11/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:29

Decisão - Outras Decisões

29/10/2025, 16:20

Conclusão para despacho

14/07/2025, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025, 09:52

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

13/06/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

11/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:40

Decisão - Outras Decisões

22/05/2025, 16:38

Conclusão para despacho

09/05/2025, 16:56

Protocolizada Petição

23/03/2025, 08:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

25/02/2025, 17:45

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)

18/02/2025, 13:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2025, 16:11

Despacho - Mero expediente

08/01/2025, 16:26

Processo Corretamente Autuado

07/01/2025, 16:51

Conclusão para despacho

07/01/2025, 16:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5635414 - R$ 147,01

27/12/2024, 10:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5635415 - R$ 118,34

27/12/2024, 10:04

Distribuído por sorteio

27/12/2024, 10:04

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2025, 16:26