Procedimento Comum Cível 0000234-57.2024.8.27.2703 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Partes do Processo

DANIEL BATISTA RIBEIRO

CPF 846.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALVES RODRIGUES

OAB/TO 10210•Representa: ATIVO

ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA

OAB/TO 9614•Representa: ATIVO

MURILO ALVES RODRIGUES

OAB/TO 10213•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 12:41

Trânsito em Julgado

08/05/2026, 12:40

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

07/05/2026, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

07/04/2026, 18:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

18/03/2026, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/03/2026, 21:26

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

16/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

13/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000234-57.2024.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DANIEL BATISTA RIBEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO009614)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MURILO ALVES RODRIGUES (OAB TO010213)</td></tr>

13/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:09

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2026, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2025, 15:55

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 17:00

SENTENÇA

•08/10/2024, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2024, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2024, 13:33

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2024, 22:21

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2024, 15:16

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