Execução Fiscal 0009574-41.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 23.515,55

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

DERVAL COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009574-41.2019.8.27.2722/TO

13/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 15:00

Conclusão para decisão

23/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

16/10/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:08

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

20/08/2025, 16:26

Conclusão para decisão

21/07/2025, 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:57

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009574-41.2019.8.27.2722/TO

13/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 15:00

Conclusão para decisão

23/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

16/10/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 15:00

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 16:26

04/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:08

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

20/08/2025, 16:26

Conclusão para decisão

21/07/2025, 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:57

Despacho - Mero expediente

07/05/2025, 15:35

Conclusão para despacho

06/05/2025, 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

10/04/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:27

Lavrada Certidão

27/02/2025, 12:26

Publicação de Edital

17/01/2025, 16:45

Expedido Edital

16/01/2025, 17:15

Lavrada Certidão

24/10/2024, 14:38

Decisão - Outras Decisões

17/09/2024, 21:32

Conclusão para decisão

17/09/2024, 21:25

Lavrada Certidão

15/07/2024, 14:08

Decisão - Outras Decisões

07/11/2023, 16:49

Conclusão para decisão

18/09/2023, 13:36

Lavrada Certidão

18/09/2023, 13:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

11/09/2023, 20:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 12:44

Juntada - Informações

08/08/2023, 17:47

Juntada - Informações

27/06/2023, 16:10

Decisão - Outras Decisões

27/02/2023, 14:10

Conclusão para decisão

26/01/2023, 17:39

Lavrada Certidão

07/12/2022, 15:54

Processo Corretamente Autuado

12/04/2022, 13:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

12/04/2022, 13:11

Lavrada Certidão

30/11/2021, 16:03

Lavrada Certidão

03/08/2021, 16:44

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

22/07/2021, 14:15

Expedido Ofício

03/03/2021, 10:23

Juntada - Informações

03/03/2021, 10:22

Decisão - Outras Decisões

21/11/2019, 14:08

Conclusão para decisão

24/10/2019, 10:03

Lavrada Certidão

24/10/2019, 10:02

Lavrada Certidão

20/09/2019, 10:35

Expedido Mandado

22/08/2019, 11:30

Despacho - Mero expediente

21/08/2019, 14:16

Conclusão para despacho

21/08/2019, 13:59

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 11:40

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

08/08/2019, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2024, 21:32

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2023, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2023, 14:10

DECISÃO

•21/11/2019, 14:08

DESPACHO

•21/08/2019, 14:16