Execução Fiscal 0009605-61.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.226,78

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

RAPHAEL NAVARRO AQUILINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

LEONARDO NAVARRO AQUILINO

OAB/TO 2428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009605-61.2019.8.27.2722/TO

13/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 15:00

Conclusão para decisão

24/11/2025, 16:22

Lavrada Certidão

19/11/2025, 14:58

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 15:46

Conclusão para decisão

17/09/2025, 16:00

Protocolizada Petição

15/09/2025, 10:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:36

Decisão - Outras Decisões

20/05/2025, 13:49

Conclusão para decisão

16/05/2025, 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

24/06/2024, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 20:12

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009605-61.2019.8.27.2722/TO

13/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 15:00

Conclusão para decisão

24/11/2025, 16:22

Lavrada Certidão

19/11/2025, 14:58

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 15:00

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 15:46

25/09/2025, 15:46

Conclusão para decisão

17/09/2025, 16:00

Protocolizada Petição

15/09/2025, 10:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:36

Decisão - Outras Decisões

20/05/2025, 13:49

Conclusão para decisão

16/05/2025, 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

24/06/2024, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 16:12

Lavrada Certidão

09/04/2024, 15:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

26/09/2023, 00:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

18/09/2023, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

05/09/2023, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/08/2023, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 17:03

Despacho - Mero expediente

20/07/2023, 23:31

Conclusão para decisão

04/05/2023, 13:24

Protocolizada Petição

20/03/2023, 15:23

Decisão - Outras Decisões

15/03/2023, 14:05

Protocolizada Petição

02/03/2023, 15:13

Conclusão para decisão

01/03/2023, 16:30

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

26/02/2023, 20:53

Conclusão para decisão

22/02/2023, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

08/02/2023, 00:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

31/01/2023, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2023, 16:48

Lavrada Certidão

25/10/2022, 07:37

Expedido Mandado

30/06/2022, 13:29

Expedido Ofício

30/06/2022, 13:17

Processo Corretamente Autuado

12/04/2022, 14:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

12/04/2022, 14:49

Juntada - Informações

23/03/2022, 16:00

Juntada - Informações

02/02/2022, 15:11

Decisão - Outras Decisões

08/11/2021, 15:50

Conclusão para decisão

16/09/2021, 10:05

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 13:53

Expedido Ofício

03/03/2021, 09:19

Juntada - Informações

03/03/2021, 09:18

Decisão - Outras Decisões

21/11/2019, 14:08

Conclusão para decisão

18/11/2019, 17:14

Lavrada Certidão

07/11/2019, 17:35

Expedido Mandado

21/10/2019, 13:19

Despacho - Mero expediente

29/08/2019, 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto - 26/08/2019 15:53:36)

26/08/2019, 16:22

Conclusão para despacho

21/08/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 14:33

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

08/08/2019, 14:33

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2023, 23:31

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2023, 14:05

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2023, 20:53

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2021, 15:50

DECISÃO

•21/11/2019, 14:08

DESPACHO

•29/08/2019, 14:20

SENTENÇA

•26/08/2019, 15:53