Procedimento Comum Cível 0005117-32.2020.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.738,20

Órgão julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ANTONIO JOSE GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA RAFAELA VIEIRA

OAB/TO 7927·CPF·Representa: Autor

MARCIO LEANDRO VIEIRA

OAB/TO 9854·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:31

Trânsito em Julgado

28/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

09/04/2026, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

16/03/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

16/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

13/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0005117-32.2020.8.27.2721/TO AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854) ADVOGADO(A): CLAUDIA RAFAELA VIEIRA (OAB TO007927) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB

13/03/2026, 00:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2026, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:28

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 10:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:06

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:31

Trânsito em Julgado

28/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

09/04/2026, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 17:28

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

30/03/2026, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

16/03/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

16/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

13/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0005117-32.2020.8.27.2721/TO AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854) ADVOGADO(A): CLAUDIA RAFAELA VIEIRA (OAB TO007927) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB

13/03/2026, 00:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2026, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:28

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 10:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:06

Lavrada Certidão

08/03/2025, 21:42

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

12/02/2025, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

11/02/2025, 05:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/12/2024, 06:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 16:36

Conclusão para decisão

18/12/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/12/2024, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

03/12/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 10:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

26/11/2024, 00:05

Protocolizada Petição

25/11/2024, 20:55

Protocolizada Petição

25/11/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2024, 05:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:09

Decisão - Outras Decisões

12/11/2024, 16:09

Conclusão para decisão

12/11/2024, 14:45

Encaminhamento Processual - TOGUA1ECIV -> TO4.03NCI

11/11/2024, 10:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

28/10/2024, 16:00

Lavrada Certidão

28/10/2024, 15:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/10/2024, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

09/04/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/03/2024, 23:59

Lavrada Certidão

06/03/2024, 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEPAC

04/03/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

19/02/2024, 13:36

Conclusão para despacho

16/02/2024, 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC ->

15/02/2024, 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUA1ECIV

15/02/2024, 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 07/11/2023 19:29:34)

10/11/2023, 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEPAC

10/11/2023, 12:14

Conclusão para despacho

08/11/2023, 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUA1ECIV

07/11/2023, 19:30

Lavrada Certidão

07/11/2023, 19:28

Lavrada Certidão

23/08/2022, 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEPAC

22/08/2022, 15:43

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)

19/08/2022, 18:52

Despacho - Mero expediente

19/08/2022, 18:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUA1ECIV

18/08/2022, 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

05/02/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/01/2021, 23:59

Lavrada Certidão

25/01/2021, 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEP

22/01/2021, 09:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

20/01/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 16:17

Conclusão para despacho

20/01/2021, 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

01/12/2020, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 08:06

Despacho - Mero expediente

11/11/2020, 08:05

Conclusão para despacho

09/11/2020, 09:41

Processo Corretamente Autuado

09/11/2020, 09:40

Distribuído por sorteio

08/11/2020, 18:31

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:09

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2024, 13:36

DESPACHO

•19/08/2022, 18:27

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2021, 16:17

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•12/03/2026, 17:28

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:09

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2024, 13:36

DESPACHO

•19/08/2022, 18:27

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2021, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2020, 08:05