Procedimento Comum Cível 0005809-55.2020.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 83.611,22

Órgão julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

IZAIRTA MARQUES MODESTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SCARLATH CRISTINA BARROS JARDIM

OAB/TO 9207·CPF·Representa: Autor

FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE

OAB/TO 4688·CPF·Representa: Autor

MARLEIDE DA SILVA OLIVEIRA MARQUES

OAB/TO 6252·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:32

Trânsito em Julgado

28/04/2026, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

16/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

13/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0005809-55.2020.8.27.2713/TO AUTOR: IZAIRTA MARQUES MODESTO ADVOGADO(A): SCARLATH CRISTINA BARROS JARDIM (OAB TO009207) ADVOGADO(A): FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE (OAB TO004688) ADVOGADO(A): MARLEIDE DA SILVA OLIVEIRA MARQUES (OAB TO006252) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMAN

13/03/2026, 00:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

12/03/2026, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:28

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 10:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:07

Lavrada Certidão

07/03/2025, 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 17:42

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:32

Trânsito em Julgado

28/04/2026, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 17:28

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

16/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

13/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0005809-55.2020.8.27.2713/TO AUTOR: IZAIRTA MARQUES MODESTO ADVOGADO(A): SCARLATH CRISTINA BARROS JARDIM (OAB TO009207) ADVOGADO(A): FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE (OAB TO004688) ADVOGADO(A): MARLEIDE DA SILVA OLIVEIRA MARQUES (OAB TO006252) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMAN

13/03/2026, 00:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

12/03/2026, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:28

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 10:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:07

Lavrada Certidão

07/03/2025, 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/02/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/12/2024, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 15:56

Conclusão para decisão

18/12/2024, 17:00

Protocolizada Petição

13/12/2024, 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

01/12/2024, 17:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

26/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2024, 05:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:09

Decisão - Outras Decisões

12/11/2024, 16:09

Conclusão para decisão

12/11/2024, 14:45

Encaminhamento Processual - TOCOL2ECIV -> TO4.03NCI

11/11/2024, 10:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

28/10/2024, 14:52

Lavrada Certidão

28/10/2024, 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/10/2024, 14:40

Lavrada Certidão

12/03/2024, 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC

08/03/2024, 14:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

08/03/2024, 14:25

Despacho - Mero expediente

05/03/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/10/2020, 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 15:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

08/10/2020, 15:34

Conclusão para despacho

07/10/2020, 17:46

Processo Corretamente Autuado

07/10/2020, 17:46

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 16:08

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:09

OUTROS

•28/10/2024, 14:46

OUTROS

•28/10/2024, 14:46

OUTROS

•28/10/2024, 14:46

OUTROS

•28/10/2024, 14:46

OUTROS

•28/10/2024, 14:46

DESPACHO

•05/03/2024, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2020, 15:34

ACÓRDÃO

•07/10/2020, 16:09

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•12/03/2026, 17:28

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:09

OUTROS

•28/10/2024, 14:46

OUTROS

•28/10/2024, 14:46

OUTROS

•28/10/2024, 14:46

OUTROS

•28/10/2024, 14:46

OUTROS

•28/10/2024, 14:46

DESPACHO

•05/03/2024, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2020, 15:34

ACÓRDÃO

•07/10/2020, 16:09

ACÓRDÃO

•07/10/2020, 16:08

DECISÃO

•07/10/2020, 16:08

DECISÃO

•07/10/2020, 16:08

SENTENÇA

•07/10/2020, 16:08

SENTENÇA

•07/10/2020, 16:08

SENTENÇA

•07/10/2020, 16:08