Procedimento Comum Cível 0016624-69.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 65.598,29

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MARIA LUZIA DA SILVA

CPF 347.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO APARECIDO BATISTA RAMOS

OAB/TO 8943•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0016624-69.2019.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA LUZIA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SERGIO APARECIDO BATISTA RAMOS (OAB TO008943)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito,

13/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

12/11/2025, 10:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 15:28

Lavrada Certidão

13/02/2025, 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

12/02/2025, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

16/01/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/12/2024, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 20:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 20:30

Conclusão para decisão

19/12/2024, 11:30

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 15:32

OUTROS

•13/10/2025, 15:32

OUTROS

•13/10/2025, 15:32

OUTROS

•13/10/2025, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 20:30

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:13

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2024, 08:45

DECISÃO

•07/08/2024, 11:36

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2024, 14:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h