Procedimento Comum Cível 0004329-21.2024.8.27.2707 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.636,22

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ELIZABETTE TEIXEIRA DE SOUSA

CPF 309.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES

OAB/TO 3716•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

08/05/2026, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 00:10

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Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

08/04/2026, 00:12

Protocolizada Petição

06/04/2026, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

26/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

25/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004329-21.2024.8.27

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

24/03/2026, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/03/2026, 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

24/03/2026, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

16/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

13/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0004329-21.2024.8.27.2707/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIZABETTE TEIXEIRA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feit

13/03/2026, 00:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

12/03/2026, 17:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 13:41

SENTENÇA

•12/03/2026, 17:32

OUTROS

•13/10/2025, 13:29

OUTROS

•13/10/2025, 13:28

OUTROS

•13/10/2025, 13:28

OUTROS

•13/10/2025, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2025, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2024, 13:26

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