Procedimento Comum Cível 0020793-30.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.525,87

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

VALDEREIS BESSA RAMOS

CPF 196.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR FERREIRA DE MORAES

OAB/TO 5862•Representa: ATIVO

MARILIA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA FERREIRA

OAB/TO 8339•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0020793-30.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VALDEREIS BESSA RAMOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARILIA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA FERREIRA (OAB TO008339)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VILMAR FERREIRA DE MORAES (OAB TO005862)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr>

13/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

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Perguntas Frequentes

10/11/2025, 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 13:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 13:38

Lavrada Certidão

09/05/2025, 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

05/05/2025, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

11/04/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

17/03/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/03/2025, 01:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2025, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2025, 15:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

10/03/2025, 15:10

Conclusão para decisão

07/03/2025, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

10/02/2025, 11:25

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 13:42

OUTROS

•13/10/2025, 13:42

OUTROS

•13/10/2025, 13:42

OUTROS

•13/10/2025, 13:42

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2025, 15:10

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:27

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:21

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2024, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2024, 11:31

DESPACHO

•02/09/2021, 21:58

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