Procedimento Comum Cível 0020996-85.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 141.958,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

PALMERIO COSTA BEZERRA

CPF 215.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO 8791•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2026, 12:16

Trânsito em Julgado

28/04/2026, 12:16

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

10/04/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

02/04/2026, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

16/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

13/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0020996-85.2024.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PALMERIO COSTA BEZERRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, co

13/03/2026, 00:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

12/03/2026, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:35

Protocolizada Petição

04/03/2026, 10:45

Conclusão para julgamento

25/02/2026, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 14:11

Decisão - Outras Decisões

25/02/2026, 13:01

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 13:01

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 17:26

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 16:34

SENTENÇA

•17/10/2024, 16:34

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