Procedimento Comum Cível 0000750-42.2019.8.27.2739 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 42.983,62

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000750-42.2019.8.27.2739/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 102 - 06/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000750-42.2019.8.27.2739/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DAS MERCES RIBEIRO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NERCY REIS DA SILVA (OAB TO009138)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO (OAB TO006642)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARLESIENNE THAÍS DE SOUZA (OAB TO005018)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA

13/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:02

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 15:35

Lavrada Certidão

04/02/2025, 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

29/01/2025, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

28/01/2025, 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

06/01/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

29/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 17:04

Conclusão para decisão

19/12/2024, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2024, 15:25

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:15

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 08:23

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 05:37

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2021, 16:20

DECISÃO

•04/08/2021, 11:46

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2021, 14:20

ACÓRDÃO

•01/02/2021, 18:18

ACÓRDÃO

•01/02/2021, 18:18

SENTENÇA

•01/02/2021, 18:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h