Execução Fiscal 5001267-03.2012.8.27.2740 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 548.693,99

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação / Remessa Necessária · Gab. do Des. Marco Villas Boas

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE-FUNASA

CNPJ

Autor

ANTONIO DE SOUSA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Autor

SILVIA JEANANE PEREIRA BORGES

OAB/TO 5315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001267-03.2012.8.27.2740/TO

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

07/08/2025, 00:02

Protocolizada Petição

15/07/2025, 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

08/07/2025, 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

01/07/2025, 19:30

Protocolizada Petição

23/06/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

16/06/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

13/06/2025, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2025, 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/05/2025, 14:21

Todas as movimentações(111)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001267-03.2012.8.27.2740/TO

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

07/08/2025, 00:02

Protocolizada Petição

15/07/2025, 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

08/07/2025, 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2024, 16:42

01/07/2025, 19:30

Protocolizada Petição

23/06/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

16/06/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

13/06/2025, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2025, 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/05/2025, 14:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico

29/05/2025, 18:03

Conclusão para despacho

14/02/2025, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

15/01/2025, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:38

Despacho - Mero expediente

29/04/2024, 16:42

Conclusão para despacho

29/04/2024, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

21/03/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/02/2024, 23:59

Protocolizada Petição

05/02/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2024, 14:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

26/01/2024, 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Advogado-Geral da União - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA

02/08/2023, 16:37

Despacho - Mero expediente

06/07/2023, 17:57

Conclusão para despacho

30/06/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/06/2023, 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

27/06/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:12

Despacho - Mero expediente

22/06/2023, 01:56

Conclusão para despacho

28/03/2023, 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

27/03/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/03/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:49

Protocolizada Petição

20/03/2023, 20:02

Protocolizada Petição

15/03/2023, 20:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68

02/03/2023, 08:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: DIOMAR MORAES DOS REIS (por substituição em 28/10/2022 12:39:50)

05/10/2022, 11:32

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN

05/10/2022, 11:32

Recebidos os autos - TJTO

04/10/2022, 13:04

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)

04/10/2022, 11:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/10/2022, 11:47

Recebidos os autos - TJTO

03/10/2022, 10:12

Despacho - Mero expediente

01/10/2022, 20:04

Protocolizada Petição

08/08/2022, 16:39

Conclusão para despacho

16/05/2022, 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

16/05/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/05/2022, 09:15

Recebidos os autos - TJTO

07/05/2022, 20:42

Despacho - Mero expediente

06/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 18:03

Conclusão para despacho

15/03/2022, 12:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

14/09/2021, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2021, 11:35

Juntada - Informações

19/10/2020, 16:46

Recebidos os autos

31/12/2019, 11:42

Despacho - Mero expediente

04/12/2019, 21:17

Juntada - Outros documentos

02/09/2019, 16:13

Conclusão para despacho

26/08/2019, 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2019, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2019, 15:45

Juntada - Outros documentos

21/08/2019, 15:36

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

19/06/2019, 14:45

Lavrada Certidão

27/05/2019, 14:39

Expedido Ofício

27/05/2019, 14:14

Recebidos os autos

01/11/2017, 10:46

Decisão - Determinação - Quebra de sigilo fiscal

23/10/2017, 13:18

Conclusão para despacho

07/01/2016, 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

18/12/2015, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2015, 17:50

Recebidos os autos

03/12/2015, 08:58

Despacho - Mero expediente

02/12/2015, 08:32

Conclusão para decisão

03/09/2015, 10:44

Juntada - Informações

03/09/2015, 10:43

Processo Corretamente Autuado

03/09/2015, 10:37

Recebidos os autos

06/05/2015, 14:58

Decisão - Não-Concessão - Liminar

06/04/2015, 18:29

Protocolizada Petição

30/07/2014, 17:41

Conclusão para Despacho/Decisão

17/06/2014, 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2014, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/06/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2014, 12:31

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

13/05/2014, 10:30

Conclusão para Despacho/Decisão

14/03/2014, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

12/02/2014, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2014, 10:47

Recebidos os autos

09/01/2014, 10:00

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

03/12/2013, 10:24

Juntado(a)

08/11/2013, 15:37

Juntado(a)

01/11/2013, 14:00

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

26/06/2013, 09:45

Conclusão para Despacho/Decisão

19/02/2013, 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

19/02/2013, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2013, 16:24

Recebidos os autos

14/02/2013, 16:22

Remessa Interna - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV

13/02/2013, 14:23

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

13/02/2013, 14:22

Recebidos os autos

16/01/2013, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2013, 17:37

Remessa Interna - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN

16/01/2013, 17:21

Expedido Ofício

16/01/2013, 17:20

Recebidos os autos

16/01/2013, 09:19

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

15/01/2013, 18:04

Conclusão para Despacho/Decisão

26/11/2012, 13:29

Distribuído por sorteio

23/11/2012, 19:43

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2023, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2023, 01:56

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2022, 20:04

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2022, 18:03

DESPACHO

•04/12/2019, 21:17

DESPACHO

•23/10/2017, 13:18

DESPACHO

•02/12/2015, 08:32

DECISÃO

•06/04/2015, 18:29

DECISÃO

•13/05/2014, 10:30

DESPACHO

•03/12/2013, 10:24

DECISÃO

•26/06/2013, 09:45

DESPACHO

•15/01/2013, 18:04