Execução Fiscal 5000009-83.2005.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 184.273,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000009-83.2005.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que impulsione o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000009-83.2005.8.27.2713/TO

29/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:30

Lavrada Certidão

02/12/2025, 14:29

Lavrada Certidão

16/10/2025, 15:35

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 09:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

23/09/2025, 00:15

Conclusão para despacho

17/09/2025, 14:04

Protocolizada Petição

15/09/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

03/09/2025, 00:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

28/08/2025, 15:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 20:04

Todas as movimentações(62)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000009-83.2005.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que impulsione o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000009-83.2005.8.27.2713/TO

29/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2025, 09:06

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 17:21

02/12/2025, 14:30

Lavrada Certidão

02/12/2025, 14:29

Lavrada Certidão

16/10/2025, 15:35

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 09:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

23/09/2025, 00:15

Conclusão para despacho

17/09/2025, 14:04

Protocolizada Petição

15/09/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

03/09/2025, 00:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

28/08/2025, 15:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

13/08/2025, 14:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2025, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2025, 12:40

Despacho - Mero expediente

06/08/2025, 17:21

Conclusão para despacho

18/06/2025, 12:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/06/2025, 23:59

Protocolizada Petição

29/05/2025, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2025, 12:36

Despacho - Mero expediente

22/05/2025, 09:06

Conclusão para despacho

29/04/2025, 14:43

Protocolizada Petição

28/04/2025, 14:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

06/10/2021, 17:47

Redistribuído por sorteio - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)

06/10/2021, 17:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

06/10/2021, 17:47

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/09/2017, 23:59

Arquivado Provisoriamente

06/09/2017, 10:25

Ciência - Expedida/Certificada

06/09/2017, 10:23

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

05/09/2017, 17:00

Conclusão para decisão

05/09/2017, 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

02/08/2017, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/07/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2017, 16:52

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

23/06/2017, 13:44

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

20/06/2017, 09:26

Conclusão para decisão

16/06/2017, 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

25/05/2017, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/05/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2017, 17:58

Arquivado Provisoriamente

29/09/2015, 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

25/09/2015, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2015, 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

21/09/2015, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2015, 16:59

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

11/09/2015, 16:09

Conclusão para despacho

31/08/2015, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

24/08/2015, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2015, 13:10

Processo Corretamente Autuado

24/08/2015, 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

06/04/2015, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/04/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2015, 10:26

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

26/03/2015, 09:47

Conclusão para ato diverso de sentença

16/03/2015, 14:09

Protocolizada Petição

23/09/2014, 17:31

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

19/09/2014, 08:59

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 09:06

DECISÃO

•05/09/2017, 17:00

DESPACHO

•23/06/2017, 13:44

DECISÃO

•20/06/2017, 09:26

DESPACHO

•11/09/2015, 16:09

DECISÃO

•26/03/2015, 09:47

DESPACHO

•19/09/2014, 08:59

DESPACHO

•19/09/2014, 08:59

DESPACHO

•19/09/2014, 08:59

DESPACHO

•19/09/2014, 08:59