Cumprimento de sentença 0010244-97.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

PEDRO COELHO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE HUMBERTO ALMEIDA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO

OAB/TO 6102·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO

OAB/TO 1555·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0010244-97.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: PEDRO COELHO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) ADVOGADO(A): JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102) DES

13/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

09/12/2025, 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

24/10/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

03/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

02/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

01/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:20

Decisão - Outras Decisões

10/09/2025, 17:16

Conclusão para despacho

22/05/2025, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

15/05/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:42

Juntada - Outros documentos

10/04/2025, 16:11

Juntada - Informações

21/02/2025, 13:54

Todas as movimentações(116)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0010244-97.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: PEDRO COELHO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) ADVOGADO(A): JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102) DES

13/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

09/12/2025, 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

24/10/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

03/10/2025, 02:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

02/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

01/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:20

Decisão - Outras Decisões

10/09/2025, 17:16

Conclusão para despacho

22/05/2025, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

15/05/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:42

Juntada - Outros documentos

10/04/2025, 16:11

Juntada - Informações

21/02/2025, 13:54

Juntada - Informações

08/01/2025, 14:35

Juntada - Informações

09/10/2024, 13:24

Juntada - Informações

21/08/2024, 17:31

Juntada - Informações

27/06/2024, 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

22/05/2024, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 22:05

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 011001532024

04/05/2024, 07:03

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 011001522024

04/05/2024, 07:03

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 011001542024

04/05/2024, 07:03

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 011001532024

02/05/2024, 18:53

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 011001522024

02/05/2024, 18:53

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 011001542024

02/05/2024, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

29/04/2024, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

29/04/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/04/2024, 23:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

26/04/2024, 15:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

23/04/2024, 17:32

Decisão - Outras Decisões

16/04/2024, 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2024, 20:55

Conclusão para despacho

12/12/2023, 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

21/11/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 11:07

Lavrada Certidão

01/11/2023, 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

17/08/2023, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 13:24

Juntada - Informações

20/07/2023, 13:24

Expedido Edital

19/07/2023, 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

14/06/2023, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

13/04/2023, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:35

Juntada - Informações

08/03/2023, 14:26

Lavrada Certidão

10/01/2023, 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

07/10/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:09

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

25/08/2022, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 12:34

Despacho - Mero expediente

02/09/2021, 15:51

Juntada - Informações

11/06/2021, 15:33

Expedido Edital

09/06/2021, 15:15

Juntada - Informações

01/12/2020, 17:05

Expedido Carta pelo Correio

30/07/2020, 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2020, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/04/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2020, 13:06

Despacho - Mero expediente

05/12/2019, 17:29

Conclusão para decisão

23/08/2019, 09:45

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

23/08/2019, 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

25/07/2019, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/07/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2019, 14:42

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Apelação Número: 00303277120188270000

12/06/2019, 15:32

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Número: 00303277120188270000

21/02/2019, 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL5CIV

18/12/2018, 09:44

Distribuído - Apelação Número: 00303277120188270000

18/12/2018, 08:56

Lavrada Certidão

18/12/2018, 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

17/12/2018, 11:07

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

03/12/2018, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/11/2018, 23:59

Lavrada Certidão

19/11/2018, 17:30

Expedido Carta pelo Correio

14/11/2018, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2018, 09:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

12/11/2018, 16:44

Juntada - Informações

24/08/2018, 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL5CIV -> NACOM

14/08/2018, 09:38

Conclusão para despacho

16/02/2018, 10:46

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

19/09/2017, 14:45

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00034730720178272706

15/09/2017, 09:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00034730720178272706

30/03/2017, 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

27/03/2017, 14:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00034730720178272706

14/03/2017, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2017, 17:14

Distribuído - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00034730720178272706

03/03/2017, 17:13

Despacho - Mero expediente

24/05/2016, 18:39

Conclusão para despacho

01/10/2015, 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

09/09/2015, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/08/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2015, 16:15

Processo Corretamente Autuado

21/08/2015, 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL5CIV

11/08/2015, 16:38

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

11/08/2015, 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL5CIV -> TOPALCEMAN

28/07/2015, 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

03/07/2015, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/06/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2015, 16:11

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

16/06/2015, 17:02

Conclusão para ato diverso de sentença

07/04/2015, 14:43

Protocolizada Petição

31/03/2015, 17:35

Distribuído por sorteio

31/03/2015, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 12:34

DESPACHO

•02/09/2021, 15:51

PETIÇÃO

•27/04/2020, 11:29

DESPACHO

•05/12/2019, 17:29

SENTENÇA

•12/11/2018, 16:44

DESPACHO

•24/05/2016, 18:39

DECISÃO

•28/07/2015, 09:02

DECISÃO

•16/06/2015, 17:02