Procedimento Comum Cível 0002350-76.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

EZEQUIEL PONTES NERES

CPF 893.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER ROBSON DA SILVA

OAB/TO 4289•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

23/04/2026, 13:40

Despacho - Mero expediente

30/03/2026, 19:40

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Protocolizada Petição

27/03/2026, 15:48

Conclusão para despacho

24/03/2026, 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2026, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

16/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

13/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002350-76.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EZEQUIEL PONTES NERES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>O relatório é dispensável. DE

13/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 18:12

Decisão - Saneamento e Organização do processo

12/03/2026, 18:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Sala de Audiência - 2º Gab - 31/03/2026 16:10

12/03/2026, 17:21

Conclusão para despacho

07/01/2026, 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

10/11/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 19:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 11:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 14:42

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