Procedimento Comum Cível 0014990-04.2020.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 109.451,05

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

12/05/2026, 16:45

Lavrada Certidão

12/05/2026, 16:45

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

29/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

10/04/2026, 00:10

Protocolizada Petição

08/04/2026, 16:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:48

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

02/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

31/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014990-04.2020.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 66 - 27/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

31/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

30/03/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

27/03/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

16/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

13/03/2026, 02:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:26

SENTENÇA

•27/03/2026, 14:15

SENTENÇA

•27/03/2026, 14:15

SENTENÇA

•27/03/2026, 14:15

SENTENÇA

•27/03/2026, 14:15

SENTENÇA

•12/03/2026, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 14:50

OUTROS

•13/10/2025, 14:03

OUTROS

•13/10/2025, 14:03

OUTROS

•13/10/2025, 14:03

OUTROS

•13/10/2025, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:15

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

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