Execução Fiscal 0050133-19.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.037.461,55

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

GRAOS DO NORTE LTDA

CNPJ

Reu

LINDOMAR GUERINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0050133-19.2019.8.27.2729/TO EXECUTADO: LINDOMAR GUERINO ADVOGADO(A): GABRIEL FELIPE GUERINO (OAB MG126675) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade

13/03/2026, 00:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

01/12/2025, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

26/11/2025, 00:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:36

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

14/11/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

03/11/2025, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/10/2025, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

08/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00125891120248272700/TJTO

26/09/2025, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

02/09/2025, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:41

Todas as movimentações(90)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0050133-19.2019.8.27.2729/TO EXECUTADO: LINDOMAR GUERINO ADVOGADO(A): GABRIEL FELIPE GUERINO (OAB MG126675) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade

13/03/2026, 00:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

01/12/2025, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

26/11/2025, 00:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:36

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

14/11/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

03/11/2025, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/10/2025, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

08/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00125891120248272700/TJTO

26/09/2025, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

02/09/2025, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 18:32

Juntada - Informações

29/07/2025, 18:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GUILHERME LOPES - EXCLUÍDA

14/07/2025, 15:29

Despacho - Mero expediente

11/07/2025, 17:34

Conclusão para despacho

01/07/2025, 14:26

Juntada - Informações

26/06/2025, 17:01

Despacho - Mero expediente

25/06/2025, 15:31

Conclusão para despacho

26/05/2025, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

26/05/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 12:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

21/03/2025, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2025, 14:43

Despacho - Determinação de Citação

06/02/2025, 15:28

Conclusão para despacho

16/12/2024, 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

04/12/2024, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 47 Número: 00125891120248272700/TJTO

18/07/2024, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/06/2024, 23:59

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:46

Conclusão para despacho

07/03/2024, 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

03/03/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/01/2024, 23:59

Despacho - Mero expediente

29/12/2023, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/12/2023, 10:56

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

06/11/2023, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2023, 17:05

Conclusão para decisão

03/10/2023, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

02/10/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

15/09/2023, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

15/09/2023, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

15/09/2023, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2023, 14:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2023, 14:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2023, 14:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

01/06/2023, 16:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

01/06/2023, 16:20

Despacho - Mero expediente

27/04/2023, 19:54

Conclusão para decisão

16/02/2023, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2023, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/02/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2023, 15:53

Decisão - Outras Decisões

26/01/2023, 15:53

Conclusão para despacho

28/10/2022, 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

18/07/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 15:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

23/05/2022, 14:59

Expedido Carta pelo Correio

10/03/2022, 13:50

Juntada - Informações

04/03/2022, 15:46

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

01/12/2021, 16:36

Lavrada Certidão

16/04/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 13:21

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

28/12/2020, 14:01

Expedido Carta pelo Correio

24/11/2020, 15:45

Expedido Mandado

24/11/2020, 15:44

Despacho - Mero expediente

28/02/2020, 15:42

Conclusão para despacho

27/11/2019, 16:41

Processo Corretamente Autuado

27/11/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 15:28

DECISÃO

•04/12/2024, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2024, 21:46

DECISÃO/DESPACHO

•29/12/2023, 10:56

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2023, 19:54

DECISÃO

•15/02/2023, 19:36

DECISÃO

•15/02/2023, 19:36

DECISÃO

•15/02/2023, 19:36

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2023, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2020, 15:42