Petição Criminal 0000921-42.2026.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

PAULO ALVES SOBRINHO

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AUGUSTINOPOLIS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - AUGUSTINOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

LUANA DAMASCENO COSTA

OAB/TO 12994·CPF·Representa: Autor

DHEISSON AMORIM SOUZA

OAB/TO 12945·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00051991920268272700/TJTO

06/04/2026, 17:10

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

31/03/2026, 00:13

Trânsito em Julgado

24/03/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 19

23/03/2026, 17:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

19/03/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

17/03/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

17/03/2026, 02:57

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

16/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

16/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

16/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PETIÇÃO CRIMINAL Nº 0000921-42.2026.8.27.2710/TO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Petição Criminal Nº 0000921-42.2026.8.27.2710/TO AUTOR: PAULO ALVES SOBRINHO ADVOGADO(A): DHEISSON AMORIM SOUZA (OAB TO012945) ADVOGADO(A): LUANA DAMASCENO COSTA (OAB TO012994) DESPACHO/DECISÃO

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

13/03/2026, 19:00

Todas as movimentações(43)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00051991920268272700/TJTO

06/04/2026, 17:10

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

31/03/2026, 00:13

Trânsito em Julgado

24/03/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 19:00

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2026, 17:23

23/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 19

23/03/2026, 17:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

19/03/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

17/03/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

17/03/2026, 02:57

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

16/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

16/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

16/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PETIÇÃO CRIMINAL Nº 0000921-42.2026.8.27.2710/TO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Petição Criminal Nº 0000921-42.2026.8.27.2710/TO AUTOR: PAULO ALVES SOBRINHO ADVOGADO(A): DHEISSON AMORIM SOUZA (OAB TO012945) ADVOGADO(A): LUANA DAMASCENO COSTA (OAB TO012994) DESPACHO/DECISÃO

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

13/03/2026, 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2026, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

13/03/2026, 18:21

Lavrada Certidão

13/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 17:23

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

13/03/2026, 17:23

Conclusão para decisão

13/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00051991920268272700/TJTO

13/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

13/03/2026, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

13/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Petição Criminal Nº 0000921-42.2026.8.27.2710/TO AUTOR: PAULO ALVES SOBRINHO ADVOGADO(A): DHEISSON AMORIM SOUZA (OAB TO012945) ADVOGADO(A): LUANA DAMASCENO COSTA (OAB TO012994) DESPACHO/DECISÃO

13/03/2026, 00:00

Decisão - Outras Decisões

12/03/2026, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 23:11

Conclusão para decisão

12/03/2026, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

12/03/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/03/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 12:54

Despacho - Mero expediente

12/03/2026, 12:54

Conclusão para despacho

11/03/2026, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2026, 16:31

Distribuído por sorteio

11/03/2026, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 23:11

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 12:54