Ação Penal - Procedimento Sumário 5010540-73.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas 1° Grau · TJTO · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ

Autor

ALISON BRUNO MESSIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS

OAB/TO 4961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010540-73.2011.8.27.2729/TO RÉU: ALISON BRUNO MESSIAS ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961) DESPACHO/DECISÃO Ante &aacute

16/03/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/12/2025, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2025, 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

16/12/2025, 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

16/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

15/12/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:40

Despacho - Mero expediente

14/12/2025, 11:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 19/03/2026 14:00

26/11/2025, 18:35

Conclusão para despacho

01/08/2025, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

01/08/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/07/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

21/07/2025, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

18/07/2025, 02:33

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010540-73.2011.8.27.2729/TO RÉU: ALISON BRUNO MESSIAS ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961) DESPACHO/DECISÃO Ante &aacute

16/03/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/12/2025, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2025, 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

16/12/2025, 08:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2025, 11:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

16/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

15/12/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:40

Despacho - Mero expediente

14/12/2025, 11:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 19/03/2026 14:00

26/11/2025, 18:35

Conclusão para despacho

01/08/2025, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

01/08/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/07/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

21/07/2025, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

18/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

17/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 11:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo

14/07/2025, 15:08

Conclusão para decisão

12/05/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/05/2025, 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

06/05/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:13

Protocolizada Petição

02/04/2025, 08:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24

21/03/2025, 15:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22

21/03/2025, 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24

18/03/2025, 17:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

18/03/2025, 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22

18/03/2025, 17:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

18/03/2025, 17:17

Juntada - Informações

18/03/2025, 15:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALISSON BRUNO MESSIAS - EXCLUÍDA

17/03/2025, 15:58

Encaminhamento Processual - TOPAL2CRI -> TOPAL1CRI

12/06/2024, 11:43

Despacho - Mero expediente

10/06/2024, 14:14

Alterada a parte - Situação da parte ALISSON BRUNO MESSIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

31/03/2023, 16:33

Despacho - Mero expediente

28/03/2023, 00:22

Juntada - Outros documentos

19/02/2019, 15:39

Processo Suspenso - Regularização Processual

24/05/2018, 15:01

Processo Corretamente Autuado

30/11/2015, 15:12

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

30/11/2015, 15:11

Protocolizada Petição

29/07/2014, 09:19

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

29/07/2014, 09:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital

28/07/2014, 16:00

Ciência - Expedida/Certificada

28/07/2014, 16:00

Despacho - Mero expediente

11/05/2014, 16:48

Decisão - Concessão - Interlocutória

19/03/2014, 19:07

Protocolizada Petição

07/03/2014, 15:50

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

07/03/2014, 15:47

Conclusão para ato diverso de sentença

07/03/2014, 14:26

Ciência - Expedida/Certificada

07/03/2014, 14:24

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

10/02/2014, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 15:08

DESPACHO

•10/06/2024, 14:14

DESPACHO

•28/03/2023, 00:22

DESPACHO

•11/05/2014, 16:48

DECISÃO

•19/03/2014, 19:07

DECISÃO

•10/02/2014, 16:22