Agravo em Recurso Especial 0001741-49.2017.8.27.2719 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0001741-49.2017.8.27.2719 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

02/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102928/2022

28/11/2022, 12:51

Protocolizada Petição 1102928/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022, 12:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

25/11/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

24/11/2022, 07:10

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO

24/11/2022, 07:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 760878/2022

02/09/2022, 16:46

Protocolizada Petição 760878/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2022

02/09/2022, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 625897/2022

02/08/2022, 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2022, 14:14

Protocolizada Petição 625897/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2022

02/08/2022, 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

31/05/2022, 09:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2022, 07:10

•22/03/2022, 12:20

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