Procedimento Comum Cível 0006634-15.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.488,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF 498.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

24/04/2026, 13:18

Lavrada Certidão

24/04/2026, 13:18

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Perguntas Frequentes

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA

OAB/TO 9817•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

10/04/2026, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

09/04/2026, 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

17/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

16/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0006634-15.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB TO009817)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></tabl

16/03/2026, 00:00

Decisão - Outras Decisões

13/03/2026, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2026, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2026, 12:17

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

29/11/2025, 00:10

Protocolizada Petição

27/11/2025, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2026, 12:17

SENTENÇA

•03/11/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 20:54

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 12:09

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 12:37

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2023, 16:17

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