Procedimento Comum Cível 0003046-74.2022.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 27.316,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 112

05/05/2026, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

05/05/2026, 00:00

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

28/04/2026, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

27/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003046-74.2022.8.27.2725/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO CUNHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS (OAB TO05450A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 111 - 24/04/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 110 - 24/04/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada </p></div></body></html>

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

24/04/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:38

Lavrada Certidão

24/04/2026, 14:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 27/05/2026 14:30. Refer. Evento 88

24/04/2026, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

24/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

23/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003046-74.2022.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO CUNHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS (OAB TO05450A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Analisando os autos, constato a necessidade de adequação da pauta. Assim, em virtude de reorganização do cartório deste Juízo, <strong>REDESIGNO</strong> a Audiência de Instrução e Julgamento, anteriormente aprazada para o dia 22/04/2026, para o dia <strong>27/05/2026 às 14:30 horas</strong>.</p> <p>Por conseguinte, <strong>reabro o prazo comum de 10 (dez) dias</strong> para que as partes apresentem o respectivo rol de testemunhas, nos exatos termos delineados na decisão anterior (Evento 85).</p> <p>Fica a parte autora ciente de que deverá providenciar o comparecimento de suas testemunhas à audiência, bem como de que deverá comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal. A solenidade seguirá os mesmos moldes e links de acesso da designação anterior, admitindo a participação por videoconferência.</p> <p><strong>Intimem-se novamente</strong> a parte autora, por meio de seu procurador constituído, e a Autarquia Previdenciária (INSS), via sistema eletrônico, acerca da nova data designada e da reabertura do prazo.</p> <p>Cumpra-se. Expeçam-se os expedientes necessários.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

23/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 12:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 15:02

DECISÃO/DESPACHO

•17/04/2026, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2026, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 15:52

ACÓRDÃO

•22/09/2025, 15:26

DESPACHO

•17/12/2024, 22:28

SENTENÇA

•27/02/2024, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2023, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2023, 20:21

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2022, 17:19

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