Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000904-53.2025.8.27.2738 - TJTO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 36.432,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA GOMES COSTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAIR DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/GO 12394·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

06/04/2026, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

27/03/2026, 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

25/03/2026, 00:14

Protocolizada Petição

19/03/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/03/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

17/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

16/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

13/03/2026, 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV

13/03/2026, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX

13/11/2025, 13:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

13/11/2025, 13:12

Todas as movimentações(59)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

06/04/2026, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

27/03/2026, 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

25/03/2026, 00:14

Protocolizada Petição

19/03/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 13:12

19/03/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

17/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

16/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

13/03/2026, 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV

13/03/2026, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX

13/11/2025, 13:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

13/11/2025, 13:12

Conclusão para despacho

13/11/2025, 11:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

13/11/2025, 11:45

Trânsito em Julgado

13/11/2025, 11:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

13/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

18/10/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

25/09/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2025, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2025, 12:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

23/09/2025, 17:58

Conclusão para julgamento

22/09/2025, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

22/09/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

18/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

17/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

16/09/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

16/09/2025, 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2025, 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2025, 14:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

21/08/2025, 13:21

Conclusão para despacho

18/08/2025, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

04/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/08/2025, 02:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

01/08/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

30/07/2025, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 8

24/07/2025, 03:00

Conclusão para despacho

23/07/2025, 16:34

Protocolizada Petição

23/07/2025, 16:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 8

23/07/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 8

22/07/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:57

Lavrada Certidão

22/07/2025, 16:57

Processo Corretamente Autuado

22/07/2025, 16:54

Retificação de Classe Processual - DE: Outros procedimentos de jurisdição voluntária PARA: Procedimento Comum Cível

22/07/2025, 16:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DE FATIMA GOMES COSTA - Guia 5760204 - R$ 362,16

22/07/2025, 15:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DE FATIMA GOMES COSTA - Guia 5760205 - R$ 50,00

22/07/2025, 15:06

Distribuído por sorteio

22/07/2025, 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2025, 15:06

SENTENÇA

•23/09/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2025, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 17:20

DECISÃO

•22/07/2025, 15:06