Execução Fiscal 5000314-71.2009.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.596,85

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO BERNARDES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000314-71.2009.8.27.2731/TO RÉU: ANTÔNIO BERNARDES JÚNIOR ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) DESPACHO/DECISÃO Conforme certificado no evento 77, e em

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

01/10/2025, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

28/08/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:33

Protocolizada Petição

08/08/2025, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:18

Despacho - Mero expediente

01/08/2025, 14:38

Conclusão para despacho

31/07/2025, 14:25

Protocolizada Petição

31/07/2025, 09:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69

24/07/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/07/2025, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69

04/07/2025, 14:02

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

04/07/2025, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:33

Todas as movimentações(82)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000314-71.2009.8.27.2731/TO RÉU: ANTÔNIO BERNARDES JÚNIOR ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) DESPACHO/DECISÃO Conforme certificado no evento 77, e em

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

01/10/2025, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

28/08/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/08/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2025, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2025, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:33

Protocolizada Petição

08/08/2025, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:18

Despacho - Mero expediente

01/08/2025, 14:38

Conclusão para despacho

31/07/2025, 14:25

Protocolizada Petição

31/07/2025, 09:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69

24/07/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/07/2025, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69

04/07/2025, 14:02

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

04/07/2025, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:33

Despacho - Mero expediente

14/05/2025, 10:03

Conclusão para decisão

18/02/2025, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

29/11/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:08

Protocolizada Petição

11/11/2024, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2024

23/10/2024, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57

24/01/2024, 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57

11/01/2024, 13:57

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

11/01/2024, 13:57

Despacho - Mero expediente

15/12/2023, 17:07

Conclusão para despacho

16/11/2023, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

30/10/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 13:03

Despacho - Mero expediente

28/09/2023, 17:45

Conclusão para despacho

26/09/2023, 14:50

Despacho - Mero expediente

25/09/2023, 15:36

Conclusão para despacho

18/05/2023, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

17/02/2023, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/01/2023, 23:59

Decisão - Outras Decisões

20/01/2023, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2023, 14:05

Conclusão para despacho

17/01/2023, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

10/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 17:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35

13/09/2022, 05:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35

18/07/2022, 14:07

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

18/07/2022, 14:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/05/2022, 16:21

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1FAZJ para TOPAI1FAZJ)

03/05/2022, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

09/03/2022, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022

17/02/2022, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022

04/02/2022, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

17/01/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022

13/01/2022, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022

12/01/2022, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022

10/01/2022, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022

10/01/2022, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

09/01/2022, 23:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

09/01/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022

09/01/2022, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

06/01/2022, 23:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

27/12/2021, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022

27/12/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/12/2021, 23:59

Decisão - Outras Decisões

08/12/2021, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/12/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/03/2021, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

04/03/2021, 14:42

Despacho - Mero expediente

23/02/2021, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2021, 17:49

Conclusão para despacho

14/01/2021, 15:09

Juntada - Certidão

10/09/2019, 15:35

Encaminhamento Processual - TOPAI1ECIV -> TOPAI1FAZ

10/09/2019, 15:29

Despacho - Mero expediente

04/07/2019, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

08/06/2016, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2016, 16:22

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

06/06/2016, 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

26/05/2016, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2016, 09:37

Processo Corretamente Autuado

23/05/2016, 14:32

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

02/12/2014, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2023, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2023, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2023, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2023, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2023, 14:05

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2021, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2021, 17:49

DESPACHO

•04/07/2019, 14:00

DESPACHO

•06/06/2016, 17:16