Execução Fiscal 5000136-75.2007.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.163,76

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

WILSON NEVES DA SILVA

CPF

Reu

WILSON NEVES DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

DOMINGOS PEREIRA NEVES

OAB/TO 11438·CPF·Representa: Réu

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000136-75.2007.8.27.2737/TO EXECUTADO: WILSON NEVES DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de renún

16/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

30/09/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/12/2024, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

03/12/2024, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

28/11/2024, 13:45

Despacho - Mero expediente

05/11/2024, 14:33

Conclusão para despacho

02/09/2024, 13:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

22/08/2024, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

13/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/08/2024, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

08/08/2024, 16:47

Decisão - Outras Decisões

09/07/2024, 18:20

Conclusão para decisão

30/04/2024, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

20/02/2024, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 18:21

Todas as movimentações(68)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000136-75.2007.8.27.2737/TO EXECUTADO: WILSON NEVES DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de renún

16/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

30/09/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/12/2024, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

03/12/2024, 17:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 14:33

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

28/11/2024, 13:45

Despacho - Mero expediente

05/11/2024, 14:33

Conclusão para despacho

02/09/2024, 13:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

22/08/2024, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

13/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/08/2024, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

08/08/2024, 16:47

Decisão - Outras Decisões

09/07/2024, 18:20

Conclusão para decisão

30/04/2024, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

20/02/2024, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/09/2023, 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

01/09/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

08/08/2023, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023

13/07/2023, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023

03/07/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/06/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

12/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2023, 14:04

Conclusão para despacho

28/02/2023, 12:46

Protocolizada Petição

19/12/2022, 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37

02/12/2022, 18:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022, 16:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN

02/08/2022, 16:48

Despacho - Mero expediente

03/05/2022, 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

16/03/2022, 16:24

Redistribuído por sorteio - (TOPOR1ECIVJ para TOPOR1ECIVJ)

16/03/2022, 14:11

Conclusão para despacho

01/03/2021, 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

09/07/2020, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020, 10:35

Juntada - Informações

15/06/2020, 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

09/06/2020, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2020, 20:30

Lavrada Certidão

13/05/2020, 20:28

Decisão - Outras Decisões

22/04/2020, 17:27

Conclusão para decisão

10/09/2019, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2019, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/08/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2019, 17:16

Juntada - Informações

30/08/2018, 15:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

22/05/2018, 14:33

Conclusão para decisão

05/06/2017, 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2017, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/05/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2017, 17:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

30/09/2015, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/09/2015, 23:59

Processo Corretamente Autuado

03/09/2015, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2015, 17:36

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

31/07/2015, 12:55

Conclusão para despacho

30/07/2015, 13:57

Protocolizada Petição

27/05/2015, 09:29

Protocolizada Petição

27/10/2014, 09:27

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/10/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

30/09/2014, 13:57

Despacho - Mero expediente

26/08/2014, 08:25

Remessa Interna - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

08/08/2014, 08:48

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

08/08/2014, 08:48

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2023, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2022, 12:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2020, 17:27

DECISÃO

•22/05/2018, 14:33

DESPACHO

•31/07/2015, 12:55

DECISÃO

•26/08/2014, 08:25

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DECISÃO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

Todos os documentos(18)

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 14:33

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2023, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2022, 12:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2020, 17:27

DECISÃO

•22/05/2018, 14:33

DESPACHO

•31/07/2015, 12:55

DECISÃO

•26/08/2014, 08:25

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DECISÃO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48

DESPACHO

•08/08/2014, 08:48