Execução Fiscal 5000130-29.2010.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.613,71

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

OZEAS ALVES NETO

CNPJ

Reu

OZEAS ALVES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000130-29.2010.8.27.2716/TO RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140) RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140)

16/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

01/12/2025, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

28/11/2025, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:27

Protocolizada Petição

03/11/2025, 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

16/09/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/09/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002406-98.2022.8.27.2716/TO - ref. ao(s) evento(s): 79

09/07/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/03/2023, 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

13/03/2023, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2023, 13:17

Todas as movimentações(100)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000130-29.2010.8.27.2716/TO RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140) RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140)

16/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

01/12/2025, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

28/11/2025, 11:38

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 15:01

PETIÇÃO

•13/03/2023, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:27

Protocolizada Petição

03/11/2025, 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

16/09/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/09/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002406-98.2022.8.27.2716/TO - ref. ao(s) evento(s): 79

09/07/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/03/2023, 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

13/03/2023, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2023, 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

07/03/2023, 16:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/03/2023, 09:58

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIA1ECIVJ)

07/03/2023, 09:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/03/2023, 17:47

Conclusão para despacho

16/12/2022, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

16/12/2022, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

14/12/2022, 22:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002406-98.2022.8.27.2716/TO - ref. ao(s) evento(s): 5

12/12/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/12/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2022, 08:56

Despacho - Mero expediente

18/11/2022, 19:06

Conclusão para decisão

31/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/08/2022, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

11/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:05

Lavrada Certidão

09/08/2022, 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

24/06/2022, 18:24

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

24/06/2022, 18:23

Lavrada Certidão

17/03/2022, 20:36

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

17/03/2022, 17:29

Expedido Mandado

17/03/2022, 17:28

Lavrada Certidão

17/03/2022, 17:17

Despacho - Mero expediente

17/11/2021, 15:13

Conclusão para despacho

11/11/2021, 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

18/10/2021, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/08/2021

25/08/2021, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021

10/08/2021, 12:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2021

20/07/2021, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2021

20/07/2021, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/09/2021

20/07/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/07/2021, 23:59

Lavrada Certidão

07/07/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 14:26

Juntada - Recibos

07/07/2021, 14:24

Juntada - Recibos

15/04/2021, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

14/04/2021, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 17:49

Lavrada Certidão

24/02/2021, 17:49

Juntada - Informações

24/02/2021, 17:45

Juntada - Informações

13/11/2020, 13:24

Lavrada Certidão

22/10/2020, 16:25

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

22/10/2020, 15:59

Conclusão para decisão

20/10/2020, 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

20/10/2020, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 13:49

Lavrada Certidão

07/10/2020, 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2020, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 17:00

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

04/09/2020, 12:54

Expedido Carta pelo Correio

06/08/2020, 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

16/07/2020, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2020, 08:46

Lavrada Certidão

29/06/2020, 08:45

Despacho - Mero expediente

24/06/2020, 15:43

Conclusão para despacho

10/06/2020, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2020, 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2020, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2020, 13:44

Despacho - Mero expediente

31/01/2020, 12:05

Conclusão para decisão

28/01/2020, 08:37

Lavrada Certidão

28/01/2020, 08:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

22/11/2019, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/10/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2019, 14:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

03/09/2019, 15:24

Conclusão para despacho

07/06/2019, 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

05/02/2019, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/02/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2019, 15:35

Expedido Ofício

23/01/2019, 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

11/08/2017, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2017, 10:41

Processo Corretamente Autuado

04/12/2015, 10:27

Despacho - Mero expediente

27/11/2014, 11:23

Conclusão para Despacho/Decisão

15/09/2014, 17:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

10/06/2014, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/06/2014, 23:59

Protocolizada Petição

28/05/2014, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2014, 15:31

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

12/03/2014, 08:23

Remessa Interna - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

12/03/2014, 08:23

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2023, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2022, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2022, 19:06

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2021, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2020, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2020, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2020, 12:05

DECISÃO

•03/09/2019, 15:24

DECISÃO

•23/01/2019, 15:35

DESPACHO

•27/11/2014, 11:23

DECISÃO

•12/03/2014, 08:23