Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJTO1° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 14.165,90
Órgão julgador
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Partes do Processo
ROSILENE CRUZ MOURA
CPF
Autor
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DENISE OLIVEIRA DA SILVA VIDAL
OAB/TO 13320·CPF·Representa: Autor
JANE LUCY SOUSA CAVALCANTE
CPF·Representa: Autor
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111·CPF·Representa: Réu
MARIA APARECIDA LIMA SOUZA
OAB/TO 11802·CPF·Representa: Réu
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/03/2026, 13:25
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> TOPAL1JE
23/03/2026, 13:12
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028005452026
21/03/2026, 06:59
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028005442026
21/03/2026, 06:59
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028005452026
20/03/2026, 08:51
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028005442026
20/03/2026, 08:50
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028005452026
20/03/2026, 08:50
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 109
17/03/2026, 02:47
Lavrada Certidão
16/03/2026, 14:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 109
16/03/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/03/2026, 00:00
Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 028004972026
14/03/2026, 07:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
13/03/2026, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/03/2026, 15:58
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 109
13/03/2026, 15:41
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/03/2026, 15:41
SENTENÇA
•27/11/2025, 18:00
20/03/2026, 08:51
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028005442026
20/03/2026, 08:50
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028005452026
20/03/2026, 08:50
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 109
17/03/2026, 02:47
Lavrada Certidão
16/03/2026, 14:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 109
16/03/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/03/2026, 00:00
Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 028004972026
14/03/2026, 07:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
13/03/2026, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/03/2026, 15:58
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 109
13/03/2026, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 15:15
Juntada - Informações
13/03/2026, 15:14
Lavrada Certidão
13/03/2026, 15:13
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028004972026
13/03/2026, 07:24
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028004972026
12/03/2026, 11:39
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028004972026
12/03/2026, 11:36
Lavrada Certidão
11/03/2026, 16:16
Lavrada Certidão
11/03/2026, 16:10
Trânsito em Julgado
03/02/2026, 13:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
09/01/2026, 16:09
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CPECENTRALJEC
11/12/2025, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/12/2025, 21:34
Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/12/2025, 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/12/2025, 02:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
30/11/2025, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92