Agravo em Recurso Especial 0004752-28.2017.8.27.2706 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0004752-28.2017.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

12/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 171297/2026

02/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 171297/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 865704/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0865704 - AgInt no AREsp 3028697 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:50

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO MIRANDA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00865704/2025 - AgInt no AREsp 3028697/TO

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865704/2025 - AgInt no AREsp 3028697/TO

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/11/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:26

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•02/03/2026, 16:41

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 171297/2026

Protocolizada Petição 171297/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 865704/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0865704 - AgInt no AREsp 3028697 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO MIRANDA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00865704/2025 - AgInt no AREsp 3028697/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865704/2025 - AgInt no AREsp 3028697/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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