Execução Fiscal 0004100-74.2018.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 11.520,17

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ANTONIO MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

GENILSON HUGO POSSOLINE

OAB/TO 1781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004100-74.2018.8.27.2706/TO

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0004100-74.2018.8.27.2706/TO EXECUTADO: ANTÔNIO MOTA ADVOGADO(A): GENILSON HUGO POSSOLINE (OAB TO01781A) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Execução Fiscal movida pela

16/03/2026, 00:00

Lavrada Certidão

07/10/2025, 15:17

Lavrada Certidão

03/09/2025, 15:42

Arquivamento Provisório

04/07/2025, 15:13

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/05/2025, 17:48

Conclusão para despacho

27/05/2025, 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/05/2025, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00049261120248272700/TJTO

20/02/2025, 17:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 16:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000069-14.2004.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 184

30/09/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/06/2024, 09:18

Todas as movimentações(78)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004100-74.2018.8.27.2706/TO

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0004100-74.2018.8.27.2706/TO EXECUTADO: ANTÔNIO MOTA ADVOGADO(A): GENILSON HUGO POSSOLINE (OAB TO01781A) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Execução Fiscal movida pela

16/03/2026, 00:00

Lavrada Certidão

07/10/2025, 15:17

Lavrada Certidão

03/09/2025, 15:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 13:32

Arquivamento Provisório

04/07/2025, 15:13

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/05/2025, 17:48

Conclusão para despacho

27/05/2025, 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/05/2025, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00049261120248272700/TJTO

20/02/2025, 17:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 16:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000069-14.2004.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 184

30/09/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/06/2024, 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

04/06/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/05/2024, 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

31/05/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:24

Conclusão para despacho

24/05/2024, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2024, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

11/04/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 51 Número: 00049261120248272700/TJTO

25/03/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2024, 12:31

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

23/02/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2024, 12:31

Conclusão para despacho

22/02/2024, 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

28/09/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:34

Protocolizada Petição

22/08/2023, 12:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41

09/05/2022, 16:44

Expedido Mandado

28/04/2022, 18:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41

28/04/2022, 18:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

06/12/2021, 17:06

Lavrada Certidão

22/07/2021, 15:41

Juntada - Informações

14/06/2021, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

08/06/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/06/2021, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: PAULA CAMILA ALENCAR GOMES (por substituição em 03/11/2021 13:29:22)

31/05/2021, 13:54

Expedido Mandado

31/05/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 16:44

Decisão - Outras Decisões

06/05/2021, 16:26

Conclusão para despacho

06/05/2021, 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/04/2021, 23:59

Arquivamento Provisório

13/04/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 16:25

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2021, 16:16

Conclusão para despacho

05/04/2021, 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

10/04/2019, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2019, 14:04

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

03/04/2019, 09:03

Conclusão para despacho

02/04/2019, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

22/03/2019, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2019, 14:58

Juntada - Recibos

17/12/2018, 17:19

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

10/12/2018, 14:47

Conclusão para decisão

24/08/2018, 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2018, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/07/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2018, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

28/06/2018, 00:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

26/06/2018, 14:50

Juntada - Informações

26/06/2018, 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

19/06/2018, 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

11/04/2018, 08:26

Expedido Mandado - citação

11/04/2018, 08:23

Despacho - Mero expediente

12/03/2018, 11:48

Conclusão para despacho

09/03/2018, 08:36

Processo Corretamente Autuado

09/03/2018, 08:36

Distribuído por sorteio

08/03/2018, 13:36

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

08/03/2018, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2024, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2024, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 12:34

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2021, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•05/04/2021, 16:16

DECISÃO

•03/04/2019, 09:03

DECISÃO

•10/12/2018, 14:47

DESPACHO

•12/03/2018, 11:48