Sentença
Decisão- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatários
- MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, JOSE MARIA DE ALMEIDA E SILVA, JOSE LUIZ VIEIRA, ELIZEU EDILSON VASCONCELOS DOS SANTOS, JOSE VITOR ALMEIDA DE CARVALHO, ODETE PRADO FERREIRA, VITOR LUCIO MARTINS DA CRUZ, ANTONIO MARTINS GONSALVES, CARLOS EDILSON FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, LORENCO ROSEMAR DE MELLO, MARIA AUREA FORTUNA DE OLIVEIRA, SERAFIM FARIAS DE OLIVEIRA
- Advogados
- ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB 968/DF), ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE (OAB 8799/DF), DANIELLE ANDRADE TREGA (OAB 41105/DF), ANTONIO ALVES FILHO (OAB 4972/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
PROCESSO N° 0009267-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VITOR LUCIO MARTINS DA CRUZ e outros (11) EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI
DECISÃO
Considerando o teor da Decisão PRESI n. 405/2025, emanada da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que estabelece novas diretrizes para o processamento das execuções em trâmite, torna-se imperativa a readequação do procedimento a ser adotado no presente feito. Dessa forma, em estrito cumprimento à Decisão PRESI n. 405/2025, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem, onde o feito terá seu regular prosseguimento.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores constituídos. Após as formalidades de praxe, proceda-se à baixa e à remessa dos autos ao juízo competente. Data e assinatura eletrônica registradas no rodapé. JUIZ FEDERAL