Procedimento Comum Cível 0025145-65.2011.4.01.3700 - TRF1

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025145-65.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0025145-65.2011.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUIS FELIPE MOREIRA COSTA POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025145-65.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0025145-65.2011.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUIS FELIPE MOREIRA COSTA POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

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18/02/2021, 00:00

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18/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/08/2014, 18:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

31/07/2014, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2014, 17:20

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 27/06/2014.

26/06/2014, 10:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/06/2014, 19:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 17:16

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 04/04/2014.

03/04/2014, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 11.03.2014

11/03/2014, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/03/2014, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/02/2014, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - UFMA - PROC. FEDERAL

26/02/2014, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/02/2014, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2014, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 16:23

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO E CERTIDÃO AI 56554-04.2011.4.01.0000/MA

16/12/2013, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADOS EM:09/12/2013

09/12/2013, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/12/2013, 17:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/12/2013, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2013, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2013, 08:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 08/11/2013

07/11/2013, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/10/2013, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UFMA-PROC.FEDERAL

24/10/2013, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/10/2013, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/10/2013, 17:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - NÃO VISLUMBRO OMISSAO A SER SANADA. NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARAÇÃO

23/10/2013, 19:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/04/2013, 19:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZOES AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/04/2013, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2013, 08:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 22.03.2013

21/03/2013, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

15/03/2013, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2013, 17:43

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

14/03/2013, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2013, 11:50

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM 1/3/2013

28/02/2013, 14:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

28/02/2013, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2013, 18:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS EM 25/01/2013

24/01/2013, 14:55

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

11/01/2013, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/01/2013, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/01/2013, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/01/2013, 10:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

10/01/2013, 20:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/01/2013, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2012, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2012, 13:30

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM 09/11/2012

08/11/2012, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2012, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2012, 10:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS EM 05/10/2012

04/10/2012, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

01/10/2012, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/10/2012, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

01/10/2012, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2012, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO NR. 1310/2012 DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE JUNTADA EM 20.08.2012 E LANÇADA NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA TENDO EM VISTA OS AUTOS ENCONTRAREM-SE CONCLUSOS

28/09/2012, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2012, 09:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2012, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/05/2012, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/04/2012, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DA UNIÃO

09/04/2012, 14:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº186/2011 -CUMPRIDA

09/04/2012, 14:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/04/2012, 14:32

REPLICA APRESENTADA

02/02/2012, 15:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA INTIMATÓRIA N°186/2011 AO JUÍZO DE DIREITO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PARA INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

26/01/2012, 17:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/01/2012, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/01/2012, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO N°1305/2011-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE CIENTIFICANDO DO DESPACHO N°186/187

16/12/2011, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N°1305/2011-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE CIENTIFICANDO DO DESPACHO N°186/187

16/12/2011, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2011, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2011, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2011, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº4414/2011-GAB/SES

05/12/2011, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2011, 16:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/10/2011, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 56554-04.2001.4.01.3700

17/10/2011, 16:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA AGU RATIFICANDO OS TERMOS JÁ APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO DA UFMA

17/10/2011, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2011, 16:21

CARGA: RETIRADOS AGU

04/10/2011, 17:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

28/09/2011, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº1906-GAB/SEMUS

28/09/2011, 17:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) FICIO Nº268/2011 SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SÃO LUIS A FL.153

28/09/2011, 17:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) FICIO Nº267/2011 SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SÃO LUIS A FL.153

28/09/2011, 17:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) FICIO Nº26/2011 PROCURADORIA DE DEFESA DO CIDADÃO A FL.151

28/09/2011, 17:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº265/2011 PROMOTORIA DA SAÚDE A FL.149

28/09/2011, 17:12

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

22/09/2011, 17:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

22/09/2011, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2011, 17:01

CARGA: RETIRADOS AGU

13/09/2011, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2011, 16:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício nº(s)265, 266, 267 e 268/2011, respectivamente, ao Promotor do MPE (Promotoria da Saúde); Procurador do MPF(Procuradoria de Defesa do Cidadão); Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde.

30/08/2011, 15:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/08/2011, 15:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 1006, 1007, 1008 e 1009/2011, respectivamente a UNIÃO FEDERAL, UFMA(PFE), MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E O ESTADO DO MARANHÃO.

30/08/2011, 15:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2011, 15:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2011, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2011, 11:47

INICIAL AUTUADA

29/08/2011, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA

29/08/2011, 11:16

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Partes do Processo(72)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 27/06/2014.

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 04/04/2014.

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 11.03.2014

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