Intimação
D- Órgão
- 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- F. G. O. D. S., JOSIANE GOMES DE OLIVEIRA, M. E. G. D. S.
- Advogado
- CAMILO RODRIGUES PEREIRA (OAB 25081/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000342-95.2025.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSIANE GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILO RODRIGUES PEREIRA - BA25081-A DESTINATÁRIO(S): M.
E. G. D. S. ADRIANA GOMES DA SILVA CAMILO RODRIGUES PEREIRA - (OAB: BA25081-A) F. G. O. D. S. JOSIANE GOMES DE OLIVEIRA CAMILO RODRIGUES PEREIRA - (OAB: BA25081-A) JOSIANE GOMES DE OLIVEIRA CAMILO RODRIGUES PEREIRA - (OAB: BA25081-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 452852681) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 12 de fevereiro de 2026.