1000469-97.2024.4.01.9999

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000469-97.2024.4.01.9999 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE ISALTINA MARIA DE SOUZA - CPF: 842.***.***-34 REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORCELIA PASSINATO CAMARGO - GO36620-A e BIRACY ANTONIO CAMARGO - GO36768-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VALDIR DE SOUZA BIRACY ANTONIO CAMARGO - (OAB: GO36768-A) JORCELIA PASSINATO CAMARGO - (OAB: GO36620-A) ESPÓLIO DE ISALTINA MARIA DE SOUZA - CPF: 842.***.***-34 BIRACY ANTONIO CAMARGO - (OAB: GO36768-A) JORCELIA PASSINATO CAMARGO - (OAB: GO36620-A) WELITON DE SOUZA FONSECA CRISTIANE DE SOUZA SILVA VALDIR DE SOUZA WELITON DE SOUZA FONSECA BIRACY ANTONIO CAMARGO - (OAB: GO36768-A) JORCELIA PASSINATO CAMARGO - (OAB: GO36620-A) CRISTIANE DE SOUZA SILVA BIRACY ANTONIO CAMARGO - (OAB: GO36768-A) JORCELIA PASSINATO CAMARGO - (OAB: GO36620-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443160941) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000469-97.2024.4.01.9999 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE ISALTINA MARIA DE SOUZA - CPF: 842.***.***-34 REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORCELIA PASSINATO CAMARGO - GO36620-A e BIRACY ANTONIO CAMARGO - GO36768-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VALDIR DE SOUZA BIRACY ANTONIO CAMARGO - (OAB: GO36768-A) JORCELIA PASSINATO CAMARGO - (OAB: GO36620-A) ESPÓLIO DE ISALTINA MARIA DE SOUZA - CPF: 842.***.***-34 BIRACY ANTONIO CAMARGO - (OAB: GO36768-A) JORCELIA PASSINATO CAMARGO - (OAB: GO36620-A) WELITON DE SOUZA FONSECA CRISTIANE DE SOUZA SILVA VALDIR DE SOUZA WELITON DE SOUZA FONSECA BIRACY ANTONIO CAMARGO - (OAB: GO36768-A) JORCELIA PASSINATO CAMARGO - (OAB: GO36620-A) CRISTIANE DE SOUZA SILVA BIRACY ANTONIO CAMARGO - (OAB: GO36768-A) JORCELIA PASSINATO CAMARGO - (OAB: GO36620-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443160941) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000469-97.2024.4.01.9999 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE ISALTINA MARIA DE SOUZA - CPF: 842.***.***-34 REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORCELIA PASSINATO CAMARGO - GO36620-A e BIRACY ANTONIO CAMARGO - GO36768-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VALDIR DE SOUZA BIRACY ANTONIO CAMARGO - (OAB: GO36768-A) JORCELIA PASSINATO CAMARGO - (OAB: GO36620-A) ESPÓLIO DE ISALTINA MARIA DE SOUZA - CPF: 842.***.***-34 BIRACY ANTONIO CAMARGO - (OAB: GO36768-A) JORCELIA PASSINATO CAMARGO - (OAB: GO36620-A) WELITON DE SOUZA FONSECA CRISTIANE DE SOUZA SILVA VALDIR DE SOUZA WELITON DE SOUZA FONSECA BIRACY ANTONIO CAMARGO - (OAB: GO36768-A) JORCELIA PASSINATO CAMARGO - (OAB: GO36620-A) CRISTIANE DE SOUZA SILVA BIRACY ANTONIO CAMARGO - (OAB: GO36768-A) JORCELIA PASSINATO CAMARGO - (OAB: GO36620-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443160941) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ISALTINA MARIA DE SOUZA - CPF: 842.***.***-34 HERDEIRO: VALDIR DE SOUZA, CRISTIANE DE SOUZA SILVA, WELITON DE SOUZA FONSECA Advogados do(a) EMBARGANTE: BIRACY ANTONIO CAMARGO - GO36768-A, JORCELIA PASSINATO CAMARGO - GO36620-A, WELITON DE SOUZA FONSECA, CRISTIANE DE SOUZA SILVA, VALDIR DE SOUZA Advogados do(a) HERDEIRO: BIRACY ANTONIO CAMARGO - GO36768-A, JORCELIA PASSINATO CAMARGO - GO36620-A Advogados do(a) HERDEIRO: BIRACY ANTONIO CAMARGO - GO36768-A, JORCELIA PASSINATO CAMARGO - GO36620-A Advogados do(a) HERDEIRO: BIRACY ANTONIO CAMARGO - GO36768-A, JORCELIA PASSINATO CAMARGO - GO36620-A EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000469-97.2024.4.01.9999 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01/09/2025 a 05-09-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 5.1

V - Des Rui - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 01/09/2025 e termino em 05/09/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.