Procedimento Comum Cível 0006567-94.2011.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de Teófilo Otoni

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VALE DO MUCURI LTDA - SICOOB CREDIVALE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALMEIDA PAOLINELLI DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO

CPF·Representa: Autor

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/04/2026, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/04/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/04/2026, 15:02

Juntada de Petição

30/03/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:20

Juntada de certidão

27/03/2026, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/03/2026, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

04/03/2026, 03:19

Juntada de Petição

03/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

03/03/2026, 02:09

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/04/2026, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/04/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 23:05

06/04/2026, 15:02

Juntada de Petição

30/03/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:20

Juntada de certidão

27/03/2026, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/03/2026, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

04/03/2026, 03:19

Juntada de Petição

03/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

03/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/02/2026, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/02/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/02/2026, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

04/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

03/02/2026, 02:16

Determinada a intimação

02/02/2026, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 23:05

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 15:28

Recebidos os autos - TRF6 -> MGTOTCIV01 Número: 00065679420114013816/TRF

02/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/03/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006567-94.2011.4.01.3816. APELANTE: FERNANDA CAROLINA FALCONI FROEDE - MG192388-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VALE DO MUCURI LTDA - SICOOB CREDIVALE FERNANDA CAROLINA FALCONI FROEDE - (OAB: MG192388-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006567-94.2011.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VALE DO MUCURI LTDA - SICOOB CREDIVALE Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006567-94.2011.4.01.3816. APELANTE: FERNANDA CAROLINA FALCONI FROEDE - MG192388-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VALE DO MUCURI LTDA - SICOOB CREDIVALE FERNANDA CAROLINA FALCONI FROEDE - (OAB: MG192388-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006567-94.2011.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VALE DO MUCURI LTDA - SICOOB CREDIVALE Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

19/11/2020, 01:53

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF

22/05/2013, 11:42

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

13/05/2013, 10:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2013, 10:43

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES - AUTOR - PROT. 31530

13/05/2013, 10:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2013, 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/04/2013, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado no DJF1, Ano V, nº 62, Div. 01/04/2013, Publ. 02/04/2013

02/04/2013, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 26/03/2013

26/03/2013, 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/03/2013, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2012, 17:55

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AI 64285-51.2011.4.01.0000/MG

13/11/2012, 17:49

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO - PROT JFTO Nº 23505

12/11/2012, 14:31

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO - PROT JFTO Nº 23506

12/11/2012, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2012, 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2012, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2012, 16:06

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

06/09/2012, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicado no DJF1, Ano IV, nº 161, Div. 17/08/2012, Publ. 20/08/2012

20/08/2012, 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 16/08/2012

16/08/2012, 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/08/2012, 17:42

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

15/08/2012, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/02/2012, 13:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/02/2012, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2011, 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2011, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DJF1, ANO III, N. 206, DIV. 27/10/2011, PUB. 28/10/2011

03/11/2011, 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 26/10/2011

26/10/2011, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2011, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2011, 13:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/2011, 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO DJF1, ANO III, N. 200, DIV. 19/10/2011, PUB. 20/10/2011

21/10/2011, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 18/10/2011

18/10/2011, 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/10/2011, 16:47

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

10/10/2011, 12:20

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

10/10/2011, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2011, 10:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2011, 11:44

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/09/2011, 16:28

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PARTE AUTORA INTIMADA EM SECRETARIA. CIENTE NO VERSO DA FL. 290

19/09/2011, 16:05

Concedida em parte a Tutela Provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

13/09/2011, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2011, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2011, 14:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/07/2011, 17:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2011, 14:02