Execução Fiscal 0005865-66.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.258,70

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PABLO HENRIQUE SILVA HOHLENWERGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/04/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:23

Juntada de petição intercorrente

05/11/2025, 13:11

Juntada de Vistos em correição

14/10/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/09/2025, 10:17

Juntada de manifestação

10/12/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 16:18

Juntada de Certidão

08/11/2024, 16:17

Todas as movimentações(70)

Juntada de petição intercorrente

10/04/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:23

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 14:12

Ato ordinatório

•15/09/2025, 11:32

Juntada de petição intercorrente

05/11/2025, 13:11

Juntada de Vistos em correição

14/10/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/09/2025, 10:17

Juntada de manifestação

10/12/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 16:18

Juntada de Certidão

08/11/2024, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 16:17

Conclusos para despacho

15/07/2024, 19:43

Juntada de petição intercorrente

27/06/2023, 15:21

Juntada de Certidão

26/04/2023, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 15:40

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:45

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 18:05

Juntada de Certidão

01/08/2022, 15:51

Juntada de manifestação

19/05/2022, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 20:22

Outras Decisões

15/03/2022, 20:22

Conclusos para decisão

11/11/2021, 18:22

Juntada de manifestação

26/08/2021, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:58

Conclusos para despacho

20/05/2021, 15:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SILVA HOHLENWERGER em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:07

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005865-66.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: PABLO HENRIQUE SILVA HOHLENWERGER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PABLO HENRIQUE SILVA HOHLENWERGER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005865-66.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: PABLO HENRIQUE SILVA HOHLENWERGER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PABLO HENRIQUE SILVA HOHLENWERGER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 19:30

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 19:29

Juntada de certidão

17/02/2021, 19:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2020, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 07/10/2020

14/10/2020, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 09:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2020, 17:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/10/2019, 13:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/07/2019, 17:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 09:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/03/2019, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2019, 12:38

Decisão

•08/11/2024, 16:17

Despacho

•26/04/2023, 15:40

Decisão

•15/03/2022, 20:22

Despacho

•23/06/2021, 12:58