Intimação
D- Órgão
- Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatário
- USUÁRIO DO SISTEMA 2
- Advogado
- LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB 5408/RO)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 11ª Turma Gab.
32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS BRASÍLIA, 17 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A APELADO: IVAN ANTONIO LIPA Advogados do(a) APELADO: ELISSON DE SA NASCIMENTO - BA63287-A, LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO - BA59187-A O processo nº 1001237-34.2026.4.01.3312 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/10/2026 a 16-10-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB
32 - Observação: Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento presencial/telepresencial, em data a ser definida pelo relator do processo.
Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.
Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.