Execução Fiscal 0000792-08.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 233.732,77
Órgão julgador
Juízo Federal da 6ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
MAGNETO COMERCIO DE TRANSFORMADORES EIRELI - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-51
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
11/05/2026, 09:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/04/2026, 12:57
Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 14:50
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 24/2/2026 Número de referência: 1397734
27/02/2026, 06:21
Juntada de Petição
25/02/2026, 11:05
Juntada de Petição - MAGNETO COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA (MG090936 - REINALDO ALBERT PASSOS TEIXEIRA)
09/02/2026, 16:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/01/2026, 13:26
Juntado(a)
09/10/2025, 19:35
Transitado em Julgado
07/10/2025, 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/09/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025, 10:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025, 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 06:55
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Todas as movimentações
(54)
Juntada de Petição
11/05/2026, 09:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/04/2026, 12:57
Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 14:50
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 24/2/2026 Número de referência: 1397734
27/02/2026, 06:21
Juntada de Petição
25/02/2026, 11:05
Juntada de Petição - MAGNETO COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA (MG090936 - REINALDO ALBERT PASSOS TEIXEIRA)
09/02/2026, 16:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/01/2026, 13:26
Juntado(a)
09/10/2025, 19:35
Transitado em Julgado
07/10/2025, 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/09/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025, 10:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025, 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 06:55
Conclusos para julgamento
28/05/2025, 01:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2025, 15:56
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/02/2025, 14:11
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/10/2024, 18:00
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/12/2023, 09:37
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021, 14:18
Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
07/12/2021, 14:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:26
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/08/2021, 18:04
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 14:31
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021, 17:32
Decisão interlocutória - Outras Decisões
08/06/2021, 17:32
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/05/2021, 15:49
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/05/2021, 19:33
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/05/2021, 19:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 15:53
Decisão interlocutória - Outras Decisões
28/04/2021, 16:39
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/04/2021, 15:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAGNETO COMERCIO DE TRANSFORMADORES EIRELI - EPP em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 07:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAGNETO COMERCIO DE TRANSFORMADORES EIRELI - EPP em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 04:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 22:11
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021, 22:11
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/02/2021, 19:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000792-08.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGNETO COMERCIO DE TRANSFORMADORES EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNETO COMERCIO DE TRANSFORMADORES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000792-08.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGNETO COMERCIO DE TRANSFORMADORES EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNETO COMERCIO DE TRANSFORMADORES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 19:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 19:42
Juntado(a) - Juntada de outras peças
17/02/2021, 19:41
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/02/2021, 19:40
Juntado(a) - Juntada de volume
17/02/2021, 19:40
Juntado(a) - Petição Inicial
17/02/2021, 14:58
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/12/2019, 17:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/09/2019, 14:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/09/2019, 16:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2019, 09:40
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/06/2019, 12:14
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
04/06/2019, 12:13
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/05/2019, 13:01
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
07/04/2026, 14:50
ATO ORDINATÓRIO
•
09/10/2025, 19:35
SENTENÇA
•
20/08/2025, 06:55
OUTROS
•
07/12/2021, 14:18
OUTROS
•
08/06/2021, 17:32
OUTROS
•
28/04/2021, 16:39