Execução Fiscal 0002534-83.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.010,14

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/11/2025, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2025, 15:30

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 10:29

Juntada de petição intercorrente

22/09/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2023, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/12/2023, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/12/2023, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/04/2023, 09:27

Juntada de petição intercorrente

31/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2023, 10:50

Todas as movimentações(98)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/11/2025, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2025, 15:30

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 15:30

Despacho

•31/12/2023, 16:48

10/11/2025, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 10:29

Juntada de petição intercorrente

22/09/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2023, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/12/2023, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/12/2023, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/04/2023, 09:27

Juntada de petição intercorrente

31/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2023, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 10:50

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:18

Processo Desarquivado

12/01/2023, 08:45

Juntada de petição intercorrente

11/01/2023, 16:02

Arquivado Provisoramente

14/10/2022, 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2022, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2021, 11:17

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 17:45

Juntada de certidão

13/10/2021, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 14:15

Juntada de Certidão

07/10/2021, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 14:15

Outras Decisões

07/10/2021, 14:15

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:59

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:52

Juntada de certidão

28/08/2021, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2021, 11:26

Outras Decisões

31/07/2021, 11:26

Conclusos para decisão

30/07/2021, 16:19

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 17:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado

15/05/2021, 19:16

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:48

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:56

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:54

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:52

Publicado Despacho em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:12

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Citação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0002534-83.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 890.353.051-91; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.628,30 atualizado até 30/04/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2182; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

01/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2021, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2021, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0002534-83.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 890.353.051-91; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.628,30 atualizado até 30/04/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2182; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

18/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 19:50

Juntada de Certidão

17/02/2021, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 19:50

Conclusos para despacho

10/02/2021, 12:21

Juntada de petição intercorrente

18/12/2020, 10:07

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 21:04

Expedição de Comunicação via sistema.

01/12/2020, 21:04

Juntada de Certidão.

01/12/2020, 14:15

Juntada de certidão

29/09/2020, 15:02

Expedição de Carta precatória.

08/07/2020, 22:01

Juntada de petição intercorrente

17/06/2020, 17:07

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 16:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:12

Publicado Intimação em 09/03/2020.

09/03/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 22:03

Expedição de Publicação e-DJF1.

05/03/2020, 15:56

Expedição de Publicação e-DJF1.

05/03/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 11:50

Conclusos para despacho

02/03/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:11

Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2020, 13:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/02/2020, 13:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/02/2020, 13:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/11/2019, 16:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2019, 17:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2019, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

03/09/2019, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 11:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/08/2019, 10:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2019, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 17:37

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/08/2019, 16:13

CONCILIACAO NAO REALIZADA

14/08/2019, 16:11

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

04/07/2019, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 14:25

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/07/2019, 17:24

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/07/2019, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 10:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2019, 17:19

INICIAL AUTUADA

08/05/2019, 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2019, 14:58

Decisão

•14/02/2023, 10:50

Decisão

•07/10/2021, 14:15

Decisão

•31/07/2021, 11:26

Ato ordinatório

•15/05/2021, 19:16

Despacho

•17/02/2021, 19:50

Ato ordinatório

•01/12/2020, 21:04

Ato ordinatório

•16/06/2020, 16:20

Despacho

•02/03/2020, 11:50