Execução Fiscal 0001848-91.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.966,11

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

RENATA DA GLORIA FERREIRA LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

20/09/2022, 08:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:51

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2022, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2021, 21:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 19:12

Juntada de Certidão

16/09/2021, 19:12

Proferida decisão interlocutória

16/09/2021, 19:12

Conclusos para decisão

16/09/2021, 10:08

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 11:40

Juntada de manifestação

02/08/2021, 12:02

Todas as movimentações(78)

Juntada de manifestação

20/09/2022, 08:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:51

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•18/12/2025, 15:57

Despacho

•10/11/2025, 17:10

25/08/2022, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2022, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2021, 21:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 19:12

Juntada de Certidão

16/09/2021, 19:12

Proferida decisão interlocutória

16/09/2021, 19:12

Conclusos para decisão

16/09/2021, 10:08

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 11:40

Juntada de manifestação

02/08/2021, 12:02

Juntada de manifestação

19/07/2021, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 18:42

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 18:42

Juntada de Certidão

30/06/2021, 18:42

Proferida decisão interlocutória

30/06/2021, 18:42

Conclusos para decisão

30/06/2021, 11:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

15/05/2021, 19:16

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2021, 19:16

Decorrido prazo de RENATA DA GLORIA FERREIRA LEMOS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:44

Decorrido prazo de RENATA DA GLORIA FERREIRA LEMOS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:53

Decorrido prazo de RENATA DA GLORIA FERREIRA LEMOS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:00

Decorrido prazo de RENATA DA GLORIA FERREIRA LEMOS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:52

Juntada de procuração/habilitação

05/04/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:12

Publicado Despacho em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO EXECUTADO: RENATA DA GLORIA FERREIRA LEMOS DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0001848-91.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: RENATA DA GLORIA FERREIRA LEMOS, CPF nº 941.802.451-91; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.966,11 (mil, novecentos e sessenta e seis reais e onze centavos), atualizado até 05/04/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 1370, inscrito em 02/08/2016; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

18/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

17/02/2021, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 19:51

Conclusos para despacho

11/02/2021, 08:25

Juntada de procuração/habilitação

13/07/2020, 10:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 08:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 07:59

Juntada de documentos diversos

24/06/2020, 14:23

Expedição de Publicação e-DJF1.

13/05/2020, 08:44

Expedição de Publicação e-DJF1.

13/05/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 12:41

Conclusos para despacho

11/05/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 09:45

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2020, 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/05/2020, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/05/2020, 16:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2020, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/02/2020, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO VIA SISTEMA SEI

09/01/2020, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/12/2019, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2019, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2019, 17:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

30/10/2019, 11:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/2019, 14:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 10:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2019, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

24/09/2019, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO REMETIDO VIA SEI

08/08/2019, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/07/2019, 16:13

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

03/07/2019, 13:31

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

02/07/2019, 16:49

CONCILIACAO NAO REALIZADA

02/07/2019, 15:07

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

03/06/2019, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2019, 13:34

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

21/05/2019, 08:06

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/05/2019, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2019, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 10:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2019, 16:05

INICIAL AUTUADA

05/04/2019, 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2019, 12:16

Decisão

•06/06/2025, 17:26

Despacho

•30/03/2023, 13:34

Despacho

•13/12/2022, 09:38

Decisão

•30/11/2022, 14:23

Decisão

•26/10/2022, 10:28

Ato ordinatório

•25/08/2022, 12:41

Decisão

•16/09/2021, 19:12

Decisão

•30/06/2021, 18:42

Ato ordinatório

•15/05/2021, 19:16

Despacho

•17/02/2021, 19:51

Despacho

•11/05/2020, 12:41