Sentença
Decisão- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- ANIRALDO ALMEIDA MIRANDA
- Advogados
- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES (OAB 39089/BA), FERNANDA SILVA SANTOS LIMA (OAB 58143/BA)
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001908-85.2025.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANIRALDO ALMEIDA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089 e FERNANDA SILVA SANTOS LIMA - BA58143 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANIRALDO ALMEIDA MIRANDA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - (OAB: BA39089) FERNANDA SILVA SANTOS LIMA - (OAB: BA58143) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2258064365 Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001908-85.2025.4.01.3314 EXEQUENTE: ANIRALDO ALMEIDA MIRANDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, conforme Portaria nº. 9246869/2019 da Subseção Judiciária de Alagoinhas:
1. Encaminho os presentes autos para expedição do(s) requisitório(s) de pagamento.
2. Ressalto que a partir deste encaminhamento, tendo em vista a grande quantidade de processos, a expedição ocorrerá, em média, em 60 dias.
3. Expedido, intimem-se as partes.
4. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Alagoinhas, data registrada no sistema. SERVIDOR OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.