1002139-30.2020.4.01.3301

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002139-30.2020.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CHEFE DA AGENCIA INSS ILHÉUS e outros POLO PASSIVO:AMADEU MOREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE SOUZA MOTA - BA58452-A, SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS - BA53447-A, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864-A e EDUARDO BARRETO DE FREITAS - BA24828-A DESTINATÁRIO(S): AMADEU MOREIRA DE SOUZA ANDRE SOUZA MOTA - (OAB: BA58452-A) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS - (OAB: BA53447-A) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - (OAB: BA18864-A) EDUARDO BARRETO DE FREITAS - (OAB: BA24828-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 459631367) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 29 de maio de 2026.