Execução Fiscal 0003408-05.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 342.776,16

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

28/03/2022, 14:05

Juntada de manifestação

28/03/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/03/2022, 09:10

Juntada de Certidão

28/03/2022, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 07:32

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2022, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 07:32

Conclusos para decisão

25/03/2022, 11:07

Juntada de manifestação

12/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 18:31

Juntada de Certidão

17/02/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:31

Juntada de manifestação

07/02/2022, 12:40

Juntada de Certidão

26/01/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 19:44

Todas as movimentações(106)

Juntada de manifestação

28/03/2022, 14:05

Juntada de manifestação

28/03/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/03/2022, 09:10

Juntada de Certidão

28/03/2022, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 07:32

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2022, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 07:32

Conclusos para decisão

25/03/2022, 11:07

Juntada de manifestação

12/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 18:31

Juntada de Certidão

17/02/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:31

Juntada de manifestação

07/02/2022, 12:40

Juntada de Certidão

26/01/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 19:44

Juntada de certidão

17/01/2022, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 16:40

Proferida decisão interlocutória

22/11/2021, 16:40

Conclusos para decisão

12/11/2021, 20:13

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 13:49

Juntada de certidão

10/09/2021, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 19:19

Proferida decisão interlocutória

19/08/2021, 19:18

Conclusos para decisão

19/08/2021, 16:41

Decorrido prazo de TOCANTINS VIGILANCIA EIRELI - EPP em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:10

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS SILVA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:10

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TOCANTINS VIGILANCIA EIRELI - EPP, WESLEY SANTOS SILVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0003408-05.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) TOCANTINS VIGILANCIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 11.461.113/0001-00, na pessoa de seu representante legal; 2) WESLEY SANTOS SILVA, CPF nº 556.962.951-34; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 342.776,16, atualizado até 30/05/2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 12.981.645-0 e outra; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação do pedido formulado no ID 525658354. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

14/05/2021, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2021, 05:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 05:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 05:45

Conclusos para despacho

12/05/2021, 22:25

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 17:03

Decorrido prazo de TOCANTINS VIGILANCIA EIRELI - EPP em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS SILVA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS SILVA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de TOCANTINS VIGILANCIA EIRELI - EPP em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:11

Decorrido prazo de TOCANTINS VIGILANCIA EIRELI - EPP em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:13

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS SILVA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:13

Publicado Despacho em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TOCANTINS VIGILANCIA EIRELI - EPP, WESLEY SANTOS SILVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0003408-05.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) TOCANTINS VIGILANCIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 11.461.113/0001-00, na pessoa de seu representante legal; 2) WESLEY SANTOS SILVA, CPF nº 556.962.951-34; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 342.776,16 atualizado até 30/05/2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 12.981.645-0 e outras; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

18/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

17/02/2021, 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 20:08

Conclusos para despacho

11/02/2021, 10:24

Juntada de petição intercorrente

09/11/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 16:40

Mandado devolvido sem cumprimento

06/10/2020, 14:50

Juntada de certidão de devolução de mandado

06/10/2020, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

29/09/2020, 12:41

Expedição de Mandado.

27/09/2020, 15:18

Juntada de manifestação

08/04/2020, 11:01

Juntada de manifestação

21/03/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 00:45

Conclusos para decisão

16/03/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2020, 16:43

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2020, 16:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2020, 16:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2019, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICO QUE RETIFIQUEI A AUTUAÇÃO PROMOVENDO AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO/DESPACHO DE FLS. RETRO.

11/11/2019, 15:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/2019, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2019, 16:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2019, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

16/07/2019, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2019, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2019, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2019, 12:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO FRUSTRADA

13/06/2019, 12:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 04/2019

18/03/2019, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2019, 12:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2019, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2019, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2019, 21:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

07/02/2019, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2019, 08:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2019, 17:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/12/2018, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2018, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2018, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR

25/09/2018, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 17/09/2018

14/09/2018, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2018, 11:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/08/2018, 16:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/07/2018, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2018, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2018, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 10:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/06/2018, 15:08

INICIAL AUTUADA

04/06/2018, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2018, 13:07

Documentos

Decisão

•28/03/2022, 07:32

Ato ordinatório

•17/02/2022, 18:31

Ato ordinatório

•26/01/2022, 19:44

Decisão

•22/11/2021, 16:40

Decisão

•19/08/2021, 19:18

Despacho

•13/05/2021, 05:45

Despacho

•17/02/2021, 20:08

Ato ordinatório

•20/10/2020, 16:40

Manifestação

•21/03/2020, 12:07

Despacho

•17/03/2020, 00:45