Execução Fiscal 1004933-34.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.613,37

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

CLAYTON HENRIQUE NICOLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/03/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/03/2022, 17:41

Juntada de petição intercorrente

28/02/2022, 11:06

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2022, 13:31

Conclusos para decisão

11/02/2022, 09:22

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 14:38

Juntada de certidão

14/12/2021, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 15:04

Outras Decisões

03/12/2021, 15:04

Conclusos para decisão

26/11/2021, 15:35

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoramente

07/03/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/03/2022, 17:41

Juntada de petição intercorrente

28/02/2022, 11:06

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 13:31

Documentos

Decisão

•11/02/2022, 13:31

Decisão

•03/12/2021, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2022, 13:31

Conclusos para decisão

11/02/2022, 09:22

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 14:38

Juntada de certidão

14/12/2021, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 15:04

Outras Decisões

03/12/2021, 15:04

Conclusos para decisão

26/11/2021, 15:35

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:43

Juntada de certidão

09/09/2021, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 21:04

Outras Decisões

16/07/2021, 21:04

Conclusos para decisão

16/07/2021, 17:49

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2021, 19:17

Ato ordinatório praticado

15/05/2021, 19:17

Decorrido prazo de CLAYTON HENRIQUE NICOLINI em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de CLAYTON HENRIQUE NICOLINI em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:12

Decorrido prazo de CLAYTON HENRIQUE NICOLINI em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:11

Decorrido prazo de CLAYTON HENRIQUE NICOLINI em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:54

Publicado Despacho em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: CLAYTON HENRIQUE NICOLINI DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultado positivo, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1004933-34.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: CLAYTON HENRIQUE NICOLINI, CPF nº 807.358.271-68; DÉBITO EXEQUENDO: R$4.613,37 (quatro mil, seiscentos e treze reais e trinta e sete centavos)), atualizado até 16/04/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2632, inscrito em 16/04/2020; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

18/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 20:08

Juntada de Certidão

17/02/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 20:08

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:59

Juntada de petição intercorrente

16/11/2020, 23:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 19:38

Mandado devolvido sem cumprimento

20/10/2020, 14:28

Juntada de diligência

20/10/2020, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

15/10/2020, 09:35

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 10:42

Conclusos para despacho

30/09/2020, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

25/09/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:48

Audiência Conciliação não-realizada para 23/09/2020 09:30 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

25/09/2020, 09:48

Juntada de Ata de audiência.

24/09/2020, 21:51

Audiência Conciliação designada para 23/09/2020 09:30 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

23/09/2020, 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

28/08/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 06:34

Conclusos para despacho

03/08/2020, 08:19

Juntada de Informação de Prevenção.

03/08/2020, 08:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

03/08/2020, 08:19

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2020, 22:07

Distribuído por sorteio

02/08/2020, 22:07

Decisão

•16/07/2021, 21:04

Ato ordinatório

•15/05/2021, 19:17

Despacho

•17/02/2021, 20:08

Ato ordinatório

•28/10/2020, 19:38

Despacho

•01/10/2020, 10:42

Ata de Audiência

•24/09/2020, 21:51

Despacho

•26/08/2020, 06:34