Execução Fiscal 1002099-58.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.523,57

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

EURIPEDES CRISTINO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/08/2022, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/07/2021, 11:25

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2021, 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 12:58

Juntada de Certidão

28/06/2021, 12:58

Outras Decisões

28/06/2021, 12:58

Conclusos para decisão

28/06/2021, 09:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:40

Ato ordinatório praticado

15/05/2021, 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2021, 19:17

Decorrido prazo de EURIPEDES CRISTINO DA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:01

Decorrido prazo de EURIPEDES CRISTINO DA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de EURIPEDES CRISTINO DA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:19

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoramente

23/08/2022, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/07/2021, 11:25

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2021, 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•28/06/2021, 12:58

Ato ordinatório

•15/05/2021, 19:17

28/06/2021, 12:58

Juntada de Certidão

28/06/2021, 12:58

Outras Decisões

28/06/2021, 12:58

Conclusos para decisão

28/06/2021, 09:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:40

Ato ordinatório praticado

15/05/2021, 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2021, 19:17

Decorrido prazo de EURIPEDES CRISTINO DA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:01

Decorrido prazo de EURIPEDES CRISTINO DA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de EURIPEDES CRISTINO DA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:19

Publicado Despacho em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: EURIPEDES CRISTINO DA CUNHA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1002099-58.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: EURIPEDES CRISTINO DA CUNHA, CPF nº 264.898.301-59; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.523,57 (quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), atualizado até 10/03/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2423, inscrita em 18/12/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

18/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

17/02/2021, 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 20:11

Conclusos para despacho

17/02/2021, 14:06

Juntada de petição intercorrente

23/11/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 19:27

Expedição de Comunicação via sistema.

05/11/2020, 19:27

Mandado devolvido sem cumprimento

29/10/2020, 07:31

Juntada de diligência

29/10/2020, 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

15/10/2020, 11:57

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 13:54

Conclusos para despacho

29/09/2020, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

18/09/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 15:42

Audiência Conciliação não-realizada para 26/08/2020 16:30 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

18/09/2020, 15:42

Juntada de Ata de audiência.

18/09/2020, 14:18

Audiência Conciliação designada para 26/08/2020 16:30 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

26/08/2020, 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

04/04/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2020, 13:18

Conclusos para despacho

31/03/2020, 08:41

Juntada de Informação de Prevenção.

31/03/2020, 08:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

31/03/2020, 08:41

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2020, 22:13

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 22:13

Despacho

•17/02/2021, 20:11

Ato ordinatório

•05/11/2020, 19:27

Despacho

•30/09/2020, 13:54

Ata de Audiência

•18/09/2020, 14:18

Despacho

•04/04/2020, 13:18