Execução Fiscal 0028743-97.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2010

Valor da Causa

R$ 3.050,14

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO

Terceiro

OMAR GUSMAO SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 11:33

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 09:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:26

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de OMAR GUSMAO SILVA JUNIOR em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:15

Todas as movimentações(109)

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 07:20

Decisão

•09/09/2024, 16:38

17/02/2022, 11:33

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 09:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:26

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de OMAR GUSMAO SILVA JUNIOR em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028743-97.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO POLO PASSIVO: OMAR GUSMAO SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR GUSMAO SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028743-97.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO POLO PASSIVO: OMAR GUSMAO SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR GUSMAO SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028743-97.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO POLO PASSIVO: OMAR GUSMAO SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028743-97.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO POLO PASSIVO: OMAR GUSMAO SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 20:27

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 20:26

Juntada de volume

17/02/2021, 20:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/02/2021, 16:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/02/2021, 16:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/12/2020, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2020, 15:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2019, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 10:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 10:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/05/2019, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2019, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018, 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/11/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2018, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 14:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/09/2018, 13:56

OFICIO EXPEDIDO

18/09/2018, 13:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/05/2018, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 13:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/01/2018, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2018, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/01/2018, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud positivo

30/06/2017, 09:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/03/2017, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2017, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2017, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2017, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 13:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2017, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2017, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016, 10:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

26/10/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/10/2016, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

10/10/2016, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2016, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2016, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 15:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT FABIO FERREIRA GOES

22/08/2016, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2016, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2016, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 09:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

20/07/2016, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/06/2016, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD IRRISÓRIO

11/05/2016, 10:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

05/05/2016, 14:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/01/2016, 12:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/01/2016, 12:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/01/2016, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/10/2015, 09:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/10/2015, 09:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/10/2015, 09:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

14/10/2015, 09:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/06/2015, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2015, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2015, 14:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/05/2015, 17:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2015, 17:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2015, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2015, 08:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2014, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2014, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2014, 10:38

RECEBIDOS DO TRF

25/11/2014, 10:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 51/2012

29/10/2012, 14:42

REMESSA ORDENADA: TRF

16/10/2012, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2012, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2012, 17:13

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/09/2012, 09:12

BAIXA ARQUIVADOS

22/08/2012, 17:17

TRANSITO EM JULGADO EM

22/08/2012, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 325/2012

17/07/2012, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2012, 14:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - Sentença registrada - e-CVD

15/03/2012, 17:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/03/2012, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2012, 15:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO DESPACHO

09/03/2012, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS 39.2012

05/03/2012, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/03/2012, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2012, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2011, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2011, 16:07

INICIAL AUTUADA

13/09/2010, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2010, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2010, 14:03

Decisão

•17/07/2023, 22:56

Ato ordinatório

•05/08/2022, 12:32

Ato ordinatório

•17/02/2022, 11:33

Despacho

•26/05/2021, 15:26